Prefeitura Municipal de Curvelândia

PORTARIA MUNICIPAL Nº 029/2017

CONCEDE APROVEITAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SRA ROSIANA MARIA DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 08/2001, em seus artigos 51 a 54; Considerando o Laudo Médico Pericial, emitido pelo Dr. Jose Darcio de A. Rudner, onde diz que a servidora descrito no artigo 1º desta portaria não pode trabalhar com produtos químicos; RESOLVE, Art. 1º - Conceder Readaptação de função a servidora ROSIANA MARIA DE SOUZA,[...]

Publicado(a): 11/01/2017 às 13h24m Portarias, 927 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 028/2017

DESIGNA GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar o Sr. CLAUDIO NASCIMENTO LOPES, matrícula funcional 506, efetivo no cargo de Auxiliar Administrativo para exercer a função de GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, a partir de 11 de janeiro de 2017, em conformidade com a Lei Complementar n° 80/2014 de 30/04/2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em[...]

Publicado(a): 11/01/2017 às 13h24m Portarias, 1054 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2017

DECRETO Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2017. “FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VIII, do Artigo 74, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a necessidade de rever e atualizar as normas relativas ao exercício das atividades administrativas no Município; CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com o Princípio Constitucional da Eficiência e ; CONSIDERANDO as cujas[...]

Publicado(a): 04/01/2017 às 13h22m Decretos, 1200 Ver mais

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016

O Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal n° 10.520/2001 e art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Pregoeiro e de acordo com o Parecer do Assessor Jurídico desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 016/2016, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de análise microbiológicas em amostras de água destinada ao[...]

Publicado(a): 13/01/2017 às 14h37m Licitações, Homologações. 1223 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 032/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MÉDICO PERITO PARA REALIZAR PERICIAS MÉDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA- Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o Dr. JOSÉ DÁRCIO DE ANDRADE RUDNER, portador da cédula de Identidade 1802878256 SSP/SP e CPF 567.698.578-04, CRM 1580, para realizar as pericias médicas do CURVELANDIA-PREV- Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Curvelândia-MT Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as[...]

Publicado(a): 16/01/2017 às 13h24m Portarias, 1021 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 033/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MÉDICO PERITO PARA REALIZAR PERICIAS MÉDICA INTERINAMENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA- Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o Dr. GUILHERME GRASSANI DA SILVA portador da cédula de Identidade 12439339 SSP/MT e CPF 898.928.521-68,CRM 5536 para realizar as pericias médicas interinamente do CURVELANDIA-PREV- Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Curvelândia-MT Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua[...]

Publicado(a): 17/01/2017 às 13h24m Portarias, 1030 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2017

CONCEDE LICENÇA PREMIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder ao servidor ARNON VITORAZZI FRADES, matrícula funcional 1731, efetivo no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULO PEQUENO, lotado no Gabinete do Prefeito, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, do quinquênio 2010/2015, com início em 17/01/2017 devendo o mesmo retornar ao trabalho no dia 16/02/2017. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições[...]

Publicado(a): 17/01/2017 às 13h24m Portarias, 952 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 035/2017

NOMEIA ASSESSOR JURIDICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o Sr. KHRISTIAN SANTANA RAMOS, portador da cédula de Identidade RG 09911025-5 SSP/MT, CPF 792.897.971-34, para exercer o cargo de ASSESSOR JURIDICO, lotado no Gabinete do Prefeito a partir de 17 de janeiro de 2017, em conformidade com a Lei Complementar n° 40/2009 de 21/12/2009. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em[...]

Publicado(a): 17/01/2017 às 13h24m Portarias, 981 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 036/2017

NOMEIA GERENTE DE TRANSPORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Art. 1º - Nomear o Sr. LEONILDO DOS SANTOS, portador da cédula de Identidade RG 1240240-0 SJMT, CPF 850.231.401-72, para exercer o cargo de GERENTE DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria de Administração, Planejamento e finanças a partir de 17 de janeiro de 2017, em conformidade com a Lei Complementar n° 047/2010 de 25/11/2010. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada[...]

Publicado(a): 17/01/2017 às 13h24m Portarias, 958 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2017

REGULAMENTA FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei,. RESOLVE, Art. 1º - Regulamentar os 30 (trinta) dias de FÉRIAS da servidora municipal Sra. EURIDICE FERREIRA DE SOUZA, matrícula funcional n° 974, estável no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que estão sendo gozadas a partir de 09/01/2017, com retorno as suas atividades normais em 08/02/2017, referentes ao período aquisitivo[...]

Publicado(a): 17/01/2017 às 13h24m Portarias, 939 Ver mais