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Referente à Prestação de Serviços no Cargo de PROFESSOR I - PEDAGOGIA Contratado: MARIA DO CARMO DE SOUZA OLIVEIRA; Salário Mensal: R$ 3.015,67; Vigência: 16/05/2023 a 14/05/2024; Lotação: Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 063/2023 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: ARAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO EIRELI CNPJ: 07.489.111/0001-52 OBJETO: Aquisição de Materiais Betuminosos para pavimentação asfáltica no Município de Curvelândia/MT. VALOR: R$ 331.680,00 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta Reais). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 30/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA Sr.[...]
EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 062/2023 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: PANTANAL LOCAÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 20.098.658/0001-95 OBJETO: Contratação de empresa para transporte coletivo de pessoas para o trabalho na cidade vizinha, conforme lei municipal Nº 245 de 06 de Março de 2009. VALOR: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 24/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte[...]
EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 061/2023 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT CNPJ: 01.870.663/0001-20 OBJETO: Contrato de Rateio, aquisição de serviços médicos para atender a demanda reprimida de toda população de Curvelândia, conforme solicitação do Município de Curvelândia/MT, através do programa Fila Zero. VALOR: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco Mil Reais). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 18/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. ASSINAM: Pelo[...]
Referente à Prestação de Serviços no Cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM; Contratado: KELE BRASIL DE SOUZA; Salário Mensal: R$ 2 .292,20; Vigência: 13/05/2023 a 11/05/2024; Lotação: Secretaria Municipal de Saúde.
Referente à Prestação de Serviços no Cargo de PROFESSOR I - PEDAGOGIA Contratado: LUCIANA FRANCISCA DE SENA; Salário Mensal: R$ 3.015,67; Vigência: 12/05/2021 a 10/05/2024; Lotação: Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando a Lei Municipal Complementar nº 173/2022 de 31 de outubro de 2022. RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora REGIANE FERREIRA MASSON DE OLIVEIRA, matrículafuncional 2959, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 120 (Cento e vinte) dias contados a partir de 07 de novembro de 2023, devendo retornar em 07 de março de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua[...]
CEDE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO E COMPANHAMNETO DE PROCESSO LICITATÓRIO. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, e RESOLVE, Art. 1º - Ceder o servidor EVANDO VENTUROLLI DE SOUZA nomeado no cargo de Diretor Geral de Licitações e Contratos, matricula funcional 3036, para elaborar e acompanhar o Processo Licitatório, Pregão Eletrônico do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes Do Pantanal, para aquisição de caminhão equipado com[...]
O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 067/2023, Adesão de Pregão Eletrônico nº 021/2023 na condição de “CARONA” à Ata de Registro de Preço nº 274/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 119/2022 Processo Licitatório nº 201/2022, da Prefeitura[...]
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as), EVANDRO TISO matrícula funcional n° 1934,como Fiscal Titulare ALEXANDRE CAMPOS SILVA matrícula funcional n° 3226, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 062/2023. Art. 2º - Objeto do Contrato:[...]