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PORTARIA MUNICIPAL Nº 425/2022

EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar ZILÁ DOS ANJOS FERREIRA, matricula funcional n° 2952, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 20 de dezembro de 2022. _________________________________ Prefeito Municipal

PORTARIA MUNICIPAL Nº 426/2022

EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar FABIANO GONÇALVES DODO, matricula funcional n° 3101, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 20 de dezembro de 2022. _________________________________ JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 03 DE MARÇO DE 2021

Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2021, respeitados os limites impostos pela Lei nº 544 de 29/12/2020 (Lei Orçamentária Anual - 2021).

DECRETO MUNICIPAL Nº 043 DE 04 DE MAIO DE 2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MISTA PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO ART. 18, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Decreto Federal 10.540/2020; DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados as pessoas descritas abaixo, em cumprimento do disposto Decreto Federal 10.540/2020, para comporem a Comissão Mista para a formulação do Plano de Ação dos Requisitos Mínimos do Sistema: I)[...]

Resumo do Distrato/Rescisão do Contrato N°. 020/2022

Contratado(a): João Luiz Carvalho de Paula; Objeto: Prestação de serviços no cargo de Motorista Transporte Escolar Motivo: Rescisão sem justa causa por iniciativa do Empregado; Vigência: 08/02/2022 a 08/08/2022; Vencimento: R$ 1. 678,23 mensal; distrato em 09/03/2022.

EXTRATO DE ADESÃO - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR o Processo Licitatório nº 037/2022, Adesão de Pregão Presencial nº 018/2022 na condição de “CARONA” à Ata de Registro de Preços nº 168/2021 oriunda do Pregão Eletrônico nº 26/2021 da Prefeitura Municipal de CÁCERES/MT, cuja adesão visa FUTURA E EVENTUAL[...]

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 009 - 2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo de Licitação 018/2022 na Modalidade Pregão Presencial RP 009/2022, Objeto: “AQUISIÇÃO PRODUTOS QUÍMICOS/INSUMOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CENTRAL DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE CURVELÂNDIA - MT”. Onde teve as empresas Vencedoras deste certame: INDUSTRIA QUÍMICA CMT LTDA; CNPJ: 10.717.170/0001-45; perfazendo um valor global de R$ 388.000,00 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil reais); EDSON FURQUIM - ME;[...]

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001 - 2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 O senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório Tomada de Preço nº 001/2022 cujo objeto é a AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE 2 (Dois) RESERVATÓRIOS METÁLICOS DE AGUÁ COM CAPACIDADE DE 10 MIL LITROS. Vencedora a empresa: COEL COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.571.257/0001-91, estabelecida na Rua Barão de Melgaço, nº 2350 – Edf. Barão Center Sala 111, Bairro Centro Sul, Cep[...]