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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2020

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2020 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT CNPJ: 01.870.663/0001-20 OBJETO: Contrato de Rateio, a compra dos serviços de plantões de Profissionais Médico Clínico Geral e Profissional de Enfermagem, para atendimento a toda população de Curvelândia/MT VALOR: R$ 47.838,00 (Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais). VIGÊNCIA: 01/01/2021 à 31/01/2021. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA,[...]

PORTARIA Nº. 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 (SMECEL)

Dispõe diretrizes em caráter excepcional para encerramento do ano letivo 2020 e Reorganização do calendário letivo para 2021 em decorrência da pandemia causada pelo Covid 19 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere por lei e; CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96. Lei n. 11.494/2007 – FUNDEB e a Lei Complementar Municipal n° 072 de 16 de dezembro de 2013. Que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Curvelandia- MT; CONSIDERANDO[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 033/2021

DESIGNA SECRETARIO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar MARIA TEREZA DA ROCHA SILVA, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula funcional 0339, para exercer o cargo de SECRETARIO ESCOLAR, com lotação na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 035/2021

NOMEIA GERENTE DE CONTABILIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear MATHEUS BRUNO FRANÇA DE OLIVEIRA portador da cédula de Identidade RG 28.406.629-7 DETRAN/RJ, CPF 153.262.067-57, para exercer o cargo de GERENTE DE CONTABILIDADE, com lotação na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 036/2021

NOMEIA GERENTE DE LICITAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear ARDOIL ANGELO PEREIRA portador da cédula de Identidade RG 1241732-7 SSP/MT, CPF 701.423.601-63, para exercer o cargo de GERENTE DE LICITAÇÕES, com lotação na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2021

DESIGNA PREGOEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar GUSTAVO ALVES DO CARMO, efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula funcional 246, para exercer o cargo de PREGOEIRO, com lotação na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 04 de janeiro de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 038/2021

DESIGNA GERENTE DE CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar CLÁUDIO NASCIMENTO LOPES, efetivo no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula funcional 506, para exercer o cargo de GERENTE DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia[...]

Lei Municipal Nº 542, de 05 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº. 460/2017, da Lei Plano Plurianual do Município de Curvelândia para o quadriênio 2018/2021. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das prerrogativas que lhe são estabelecidas pelo Artigo 74, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o Anexo IV – Programas, Metas e Ações da Lei 460/2017, que passa a vigorar de acordo com o anexo citado no parágrafo Único deste artigo, para[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 039/2021

SÚMULA: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2021 e define atribuições: JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 2°, inciso IV da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e pela Lei Orgânica Municipal n° 26 de 15 de fevereiro de 2001; RESOLVE: Artigo 1º - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 040/2021

NOMEIA ASSESSOR DE PROTOCOLO E RECEPÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear REGIANE FERREIRA MASSON DE OLIVEIRA, portador da cédula de Identidade RG 1863692-6 SESP/MT, CPF 038.637.551-89, para exercer o cargo de ASSESSOR DE PROTOCOLO E RECEPÇÃO, com lotação na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.[...]