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RESUMO RESCISÃO DE CONTRATO 044/2017

Contratado(a): JANAINA FRANCO SILVA; Objeto: Prestação de serviços no cargo de ADVOGADO Motivo: Rescisão sem justa causa por iniciativa do Empregador; Vigência: 11/12/2017 a 11/01/2018; Vencimento: R$ 3994,10 mensal;

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018

A Prefeitura Municipal de Curvelândia-MT, através do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26/02/2018 às 08h30min, a Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço por Item", cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente e permanente para atender as necessidades das secretariais municipais. O edital completo estará à disposição dos interessados no Setor de Licitação, situado na Rua São Bernardo nº 523, Centro, Curvelândia-MT, e gratuitamente no[...]

DECRETO Nº 009 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018

“Declara Horário reduzido e Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona”. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a Portaria nº 468, de 22 de Dezembro de 2017, Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder[...]

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018

A Prefeitura Municipal de Curvelândia-MT, através do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço por Item", cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, tipo Etanol e Gasolina Comum, para serem utilizados nos veículos e maquinários a disposição desta Prefeitura, com abastecimento em Curvelândia, cuja abertura ocorreu dia 12/02/2018 às 08h30min, ocasionou em licitação DESERTA. Maiores informações, através do e-mail:[...]

PORTARIA Nº. 02/2018/SMECEL

Dispõe sobre os critérios a ser utilizados no cumprimento de Carga Horária referente a Hora Atividade dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CURVELÂNDIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, considerando a Portaria Municipal nº. 368/2017; RESOLVE: Art. 1º - Determinar que compete à Direção Escolar acompanhar o cumprimento das horas atividades dos professores efetivos dentro das Unidades Escolares. Art. 2º - Determinar que as horas atividades deverão ser cumpridas dentro do[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2018

SÚMULA: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2018 e define atribuições: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 2°, inciso IV da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e pela Lei Orgânica Municipal n° 26 de 15 de fevereiro de 2001; RESOLVE: Artigo 1º - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2018

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRª. ANDREIA DE AGUIAR ALVES PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o disposto no inciso art.81 da Lei Complementar nº. 072 de 16 de dezembro de 2013. A função de Diretor é considerada eletiva, sendo prerrogativa do integrante da carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica Municipal, efetivo, escolhido pela comunidade escolar.Considerando o resultado da[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº004/2018

REVOGA PORTARIA 136/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a portaria 136/2017 que designa Coordenador Pedagógico, a servidora Municipal CLEONILDA RODRIGUES GARCIA matrícula funcional 266, volta a exercer o cargo efetivo de Professor I (Pedagogia), com lotação na Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Curvelândia – MT, 02 de janeiro de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº005/2018

REVOGA PORTARIA 295/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a portaria 295/2017 que designa Coordenador Pedagógico, a servidora Municipal VALDINÉIA SOCORRO DOS SANTOS matrícula funcional 1678, volta a exercer o cargo efetivo de Monitor Infantil, com lotação na Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Curvelândia – MT, 02 de janeiro de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 006/2018

DESIGNA RESPOSÁVEL PARA ATUAR NA UNIDADE MUNICIPAL DE SERVIÇOS CONVENIADOS/ SEFAZ-MT: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Designar ANA PAULA DA SILVA, matricula funcional 247, efetiva no cargo de Agente Administrativo, como responsável pela Unidade Municipal de Serviços Conveniados/ SEFAZ Agencia de Curvelândia – MT, a partir desta data, com Lotação na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua[...]