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PORTARIA MUNICIPAL Nº. 021/2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PROTOCOLO E RECEPÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO- Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Sra. TATIANA PAULA SANTOS DA SILVA, portadora da cédula de Identidade 1809100-8 SSP/MT e CPF 024.679.111-01, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROTOCOLO E RECEPÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças a partir de 13 de janeiro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Sra. ELIANE DE MENEZES SANTOS, brasileira, portadora da cédula de Identidade RG 1706727-8 SSP/MT, CPF 013.764.301-26, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a partir de 14/01/2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Registre-se,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 023/2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Sra. JESSICA PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, portadora da cédula de Identidade RG 2892737-0 SSP/MT, CPF 062.800.611-08, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças a partir de 14/01/2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRª. RENATA CAROLINE DOS SANTOS PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o disposto no inciso art.81 da Lei Complementar nº. 072 de 16 de dezembro de 2013. A função de Diretor é considerada eletiva, sendo prerrogativa do integrante da carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica Municipal, efetivo, escolhido pela comunidade escolar. Considerando que não houve[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 025/2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e; Considerando o disposto na Lei Complementar 008/2001(Regime Jurídico Estatutário) no artigo 88 e Lei Complementar 024/2005 (Regime Próprio de Previdência Social) dos Servidores Públicos do Município, Curvelândia – MT artigo 15; RESOLVE, Art. 1º Conceder AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a Servidora MARIA APARECIDA NONATO DA SILVA,[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 026/2016

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e; Considerando o disposto na Lei Complementar 008/2001(Regime Jurídico Estatutário) no artigo 88 e Lei Complementar 024/2005 (Regime Próprio de Previdência Social) dos Servidores Públicos do Município, Curvelândia – MT artigo 15; RESOLVE, Art. 1º Prorrogar afastamento PARA TRATAMENTO DE SAÚDE do servidor UELITON LUÍZ ROSSIN, matrícula[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 027/2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIAL SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Sra. ANA PAULA BORGES DOS ANJOS SILVA, brasileira, portador da cédula de Identidade RG 052722012014-2 SESP/MA, CPF 015.621.571-32, para exercer o cargo de COORDENADOR DE DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, a partir de 25 de janeiro de 2016, em conformidade com a Lei Complementar n° 93/2016 de 14/01/2016. Art. 2º -[...]

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 O Município de Curvelândia do Estado de Mato Grosso, RESOLVE Registrar os Preços da Empresa: E.A. DA SILVA RONCONI & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 18.386.120/0001-34. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos e/ou originais de primeira linha, com base no Sistema Eletrônico TRAZ VALOR, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinários, para atendimento da frota deste município, bem como outros veículos, que vierem a ser adicionada a frota Municipal. ITEM DESCRIÇÃO % DESCONTO %[...]

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 O Município de Curvelândia do Estado de Mato Grosso, RESOLVE Registrar os Preços da Empresa: L.B.D. COMERCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E IMPL. P/ VEICULOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 06.100.774/0001-70. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos e/ou originais de primeira linha, com base no Sistema Eletrônico TRAZ VALOR, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinários, para atendimento da frota deste município, bem como outros veículos, que vierem a ser adicionada a frota Municipal.[...]

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 O Município de Curvelândia do Estado de Mato Grosso, RESOLVE Registrar os Preços da Empresa: CECILIA PINTO DA SILVA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 15.593.959/0001-55. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos e/ou originais de primeira linha, com base no Sistema Eletrônico TRAZ VALOR, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinários, para atendimento da frota deste município, bem como outros veículos, que vierem a ser adicionada a frota Municipal. ITEM DESCRIÇÃO % DESCONTO %[...]