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Referente à Prestação de Serviços no Cargo de OPERADOR DE MOTONIVELADORA Contratado: MAURI SOARES DA SILVA; Salário Mensal: R$ 1.367,41; Vigência: 05/01/2015 a 05/04/2015; Lotação: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Referente à Prestação de Serviços no Cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Contratado: LUIZA DE OLIVEIRA; Salário Mensal: R$ 1.300,00; Vigência: 05/01/2015 a 05/02/2015; Lotação: Secretaria Municipal de Saúde.
Referente à Prestação de Serviços no Cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Contratado: CLAUDINA RAMOS DA CRUZ; Salário Mensal: R$ 1.300,00; Vigência: 05/01/2015 a 05/04/2015; Lotação: Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando a Lei Municipal Complementar nº 034/2009, Lei Complementar nº 08/2001 e Lei Federal 11.770, RESOLVE, Artigo 1º – Conceder a Servidora Municipal KAROLINE PEREIRA ROCHA, matrícula funcional 1660, efetiva no cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença para gozo de AUXÍLIO MATERNIDADE, no período de 14/01/2015 a 12/07/2015, totalizando[...]
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando a Lei Municipal Complementar nº 034/2009, Lei Complementar nº 08/2001 e Lei Federal 11.770, RESOLVE, Artigo 1º – Conceder a Servidora Municipal DELVANE RODRIGUES DE SOUZA CARVALHO, matrícula funcional 2031, no cargo de Coordenador de Programas de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença para gozo de AUXÍLIO MATERNIDADE, no período de 19/01/2015[...]
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e; Considerando o disposto na Lei Complementar 008/2001(Regime Jurídico Estatutário) no artigo 88 e Lei Complementar 024/2005 (Regime Próprio de Previdência Social) dos Servidores Públicos do Município, Curvelândia – MT artigo 15; RESOLVE, Art. 1º Conceder AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a Servidora JULY JOANA VICENSOTTI, matrícula[...]
AVISO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2015 A Prefeitura Municipal de Curvelândia – MT, com Sede na Rua São Bernardo N° 523, Centro, CEP 78.237-000, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público para conhecimento de todos que, o Prefeito Municipal RATIFICA o ato de dispensa de licitação N° 008/2015 derivado do Processo N° 015/2015, cujo objeto é Locação de bem imóvel comercial, localizado na Rua Bahia, N° 23 – Bairro Jardim Paulista - Curvelândia/MT, sendo que o mesmo será utilizado para o funcionamento da Agencia Comunitária da EMPAER pelo[...]
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA-MT. LOCADOR: PAULO GONÇALVES DOS SANTOS. Valor total de R$ 17.630,04 (Dezessete mil, seiscentos e trinta reais e quatro centavos). O Prefeito Municipal resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Curvelândia-MT, 27 de Janeiro de 2015. ELI SANCHEZ ROMÃO – Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, LABORATÓRIO E FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA-MT. LOCADOR: MARIO FERREIRA DE SOUZA. Valor total de R$ 13.127,64 (Treze mil, Cento e Vinte e Sete reais e sessenta e quatro centavos). O Prefeito Municipal resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Curvelândia-MT, 27 de Janeiro de 2015. ELI SANCHEZ ROMÃO – Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2015. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS INSTALAÇÕES DA AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA-MT. LOCADOR: MARCO ANTONIO DA FONSECA. Valor total de R$ 8.584,20 (Oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). O Prefeito Municipal resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Curvelândia-MT, 27 de Janeiro de 2015. ELI SANCHEZ ROMÃO – Prefeito Municipal.