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AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024= EXAMES IN LOCO - ULTRASSOM

O Município de Curvelândia/MT, através do Pregoeiro, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços e documentos de habilitação do Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ultrassonografias gerais, a serem realizados in loco no munícipio de Curvelândia/MT. Após análise, foi declarada vencedora do certame a empresa B.B. WAZLAWICK inscrita no CNPJ: 44.622.291/0001-25, para os Lotes/Itens: 01 R$ 300,00; 02 R$ 210,00; 03 R$[...]

Publicado(a): 06/09/2024 às 15h53m Licitações, Resultados. 44 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 220/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 056/2024 Art. 2º - Objeto do[...]

Publicado(a): 05/09/2024 às 09h15m Portarias 67 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 219/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 055/2024 Art. 2º - Objeto do[...]

Publicado(a): 05/09/2024 às 09h14m Portarias 59 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 218/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 054/2024 Art. 2º - Objeto do[...]

Publicado(a): 05/09/2024 às 09h12m Portarias 56 Ver mais

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024= MATERIAIS DE CONSUMO - SAÚDE

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 042/2024, Adesão de Pregão Presencial nº 003/2024 na condição de “CARONA” , Adesão à Ata de Registro de Preço nº 002/2024, oriunda do Pregão Presencial nº 057/2023, da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte/MT,[...]

Publicado(a): 05/09/2024 às 09h08m Licitações, Adesão à ata de registro de preços. 65 Ver mais

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024= BLOCOS E CANALETAS DE CONCRETO ESTRUTURAL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 041/2024, Dispensa de Licitação nº 015/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BLOCOS E CANALETAS DE CONCRETO ESTRUTURAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NA EXECUÇÃO DA REDE DE[...]

Publicado(a): 05/09/2024 às 09h05m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 61 Ver mais

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024= REFORMA DA ETA

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 036/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, sob o Critério de Julgamento Menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços comuns de recuperação e reforma da Estação de Tratamento de Água - ETA do Município de Curvelândia/MT. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: RAFAEL DIAS ALMANDES inscrita no CNPJ:[...]

Publicado(a): 04/09/2024 às 16h03m Licitações, Homologações. 44 Ver mais

Lei Municipal Nº 634, de 03 de setembro de 2024

Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam os Poderes Legislativo e Executivo Municipal autorizados a abrirem Créditos Adicionais Suplementares, e realizar remanejamentos de créditos especiais, através de Decreto, até o Limite de 06% (seis por Cento) da Despesa Orçada para o corrente Exercício. Art. 2º - Servirá como recurso[...]

Publicado(a): 03/09/2024 às 10h42m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 90 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 217/2024

NOMEA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear PAMELA CAROLINY VIEIRA ROMANZINI, matrícula 3289, como ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL – I com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento/ CORREIOS. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia -MT, 02 de setembro de 2024.[...]

Publicado(a): 02/09/2024 às 14h22m Portarias 88 Ver mais

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024= REFORMA DA ETA

O Município de Curvelândia/MT, através do Pregoeiro, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços e documentos de habilitação do Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços comuns de recuperação e reforma da Estação de Tratamento de Água - ETA do Município de Curvelândia/MT. Após análise, foi declarada vencedora do certame a empresa RAFAEL DIAS ALMANDES inscrita no CNPJ: 36.379.276/0001-70, com o valor global de R$ 150.172,20 (cento e cinquenta mil, cento e setenta e dois[...]

Publicado(a): 02/09/2024 às 13h43m Licitações, Resultados. 59 Ver mais
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