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PORTARIA MUNICIPAL Nº 031/2023

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando a Lei Municipal Complementar nº 173/2022 de 31 de outubro de 2022. RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora MARCIA LUZIA DE SOUZA, matrícula funcional 2014, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 120 (Cento e vinte) dias contados a partir de 04/02/2023, conforme Atestado Médico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em[...]

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: VUOLO ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 37.300.051/0001-49 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO, NA AVENIDA BRASIL, AVENIDA RIO BRANCO, RUA JERICOACOARA E RUA DOS DESBRAVADORES CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS, CONFORME CONVENIO Nº 0196-2022 CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA/MT. Prazo de execução:[...]

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: VUOLO ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 37.300.051/0001-49 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS. Prazo de execução: 26/06/2023 à 23/10/2023. Prazo de vigência: 26/06/2023 à 21/01/2024. Tomada de Preços nº 007/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA,[...]

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: BARBARA BESSA SILVA OLIVEIRA - ME CNPJ: 34.185.877/0001-16 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de projeto de obra de construção de calçadas, estacionamento e paisagismo no pátio da nova prefeitura municipal. Prazo de execução: 26/06/2023 à 24/08/2023. Prazo de vigência: 26/06/2023 à 22/11/2023. Tomada de Preços nº 008/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal, pela parte CONTRATADA,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 212/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) OSMAR RIZZI, matrícula funcional n° 365 efetivo(a) no cargo de Fiscal de Obras e Posturas como Fiscal Titular e SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA matrícula funcional n° 1719, efetivo(a) no cargo de Operador de Máquinas, como fiscal[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 210/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as), JANES BARBOSA DE MELO matrícula funcional n° 1859 efetivo(a) no cargo de Agente Administrativo, como fiscalTitulare ADILSON ARDAIA CANDIA, matrícula funcional n° 2783 efetivo(a) no cargo de Fiscal Tributáriocomo Fiscal substituto,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 211/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) OSMAR RIZZI, matrícula funcional n° 365 efetivo(a) no cargo de Fiscal de Obras e Posturas como Fiscal Titular e SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA matrícula funcional n° 1719, efetivo(a) no cargo de Operador de Máquinas, como fiscal[...]

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO 015 - 2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT comunica aos interessados que pelo não comparecimento de nenhuma Empresa interessada no Processo de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Registro de Preço de nº. 015/2023, o pregoeiro realizará a Nova Abertura no dia 26/10/2023 às 08h00min, e receberá os envelopes de (proposta e de habilitação) visando futuro e eventual “AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura, pelo e-mail:[...]

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014 - 2023

O senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA Processo de Licitação 051/2023 na Modalidade Pregão Presencial RP 014/2023, Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TECNICO E CONSULTORIA VOLTADO A GESTAO PUBLICA, COM FINALIDADE DE REALIZAR ORIENTAÇÕES E AVALIAÇÕES TECNICAS, ENVOLVENDO AREA ADMINISTRATIVA, FINACEIRA, ORÇAMENTARIA, PLANEJAMENTO, E PRESTAÇÕES DE CONTAS, CONTRATOS E ORIENTAÇÕES TECNICAS DIVERSAS, PARA ATENDER OS SETORES[...]

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: GISLAINE PRATES RODRIGUES LEAL CPF Nº 934.914.171-04 OBJETO: Contratação de serviços de profissional na função de Assistente Social para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Curvelândia/MT. Vigência: 03/09/2023 à 02/10/2023. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA Sra. GISLAINE PRATES RODRIGUES LEAL.