PORTARIA MUNICIPAL Nº 031/2023
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando a Lei Municipal Complementar nº 173/2022 de 31 de outubro de 2022. RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora MARCIA LUZIA DE SOUZA, matrícula funcional 2014, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 120 (Cento e vinte) dias contados a partir de 04/02/2023, conforme Atestado Médico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em[...]