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PORTARIA MUNICIPAL 427/2022

DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 174/2022 de 31 de outubro de 2022. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional para o nível V (12, 1 a 15 anos) para os servidores relacionados: • Fernanda de Laet, matricula funcional n° 1695, admitida em 03/11/2010. • Lilian Aparecida Alves do Carmo, matricula funcional n° 1696, admitida em[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 428/2022

NOMEA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear WANGRESSON ALVES DA SILVA, matricula funcional 3155, como ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL – I, com lotação na secretaria de municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 21 de dezembro de 2022.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 429/2022

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as), SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA matrícula funcional n° 1719, efetivo(a) no cargo de Operador de Máquinas como Fiscal Titular e LUIZ ALVES PEREIRA matrícula funcional n° 1907 efetivo(a) no cargo de Motorista III (Veículo Grande) como[...]

Lei Municipal Nº 579, de 29 de Março de 2022

Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para aquisição de veículo para o Legislativo Municipal, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 470/2021 (PPA) Plurianual para o exercício de 2022 o seguinte projeto: 02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 430/2022

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) FABIANA DE SOUZA BEZERRA, matrícula funcional n° 243 efetivo(a) no cargo de Agente de Vigilância Sanitária como Fiscal Titular e RONI DOS SANTOS AVELINO matrícula funcional n° 1705, efetivo(a) no cargo de Fiscal de Obras e Posturas,[...]

Lei Municipal Nº 580, de 29 de Março de 2022

Institui a Ouvidoria Geral Municipal, e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - Fica criada a Ouvidoria Geral do Município de Curvelândia/MT, como órgão responsável, prioritariamente, pelo tratamento das manifestações relativas às políticas e aos serviços públicos prestados sob qualquer forma ou regime, pela Administração Pública Direta e Indireta,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 422/2022

NOMEA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear ANA PAULA MARTINS DA COSTA, matricula funcional 3154, como ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL – II, com lotação na secretaria de municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 19 de dezembro de 2022.[...]

PORTARIA MUNICIPAL 423/2022

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 072/2013 de 16 de dezembro de 2013. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional conforme previsto no Artigo 48 da Lei Complementar 072/2013, para o NÍVEL 5 (12 a 15) anos, aos seguintes servidores(as): NEUZA MARIA ALVES DO CARMO matrícula funcional n° 1669, admissão em 03/11/2010; ROSEANE DA CRUZ PESSOA[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 424/2022

EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar MARIA LEDA HENRIQUES DA SILVA, matricula funcional n° 3081, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 20 de dezembro de 2022. _________________________________ JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito Municipal