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PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o Edital Complementar 009/2019 que dispõe sobre o resultado final das Eleições unificadas para o processo de escolha dos Conselheiro Tutelares do Município de Curvelândia – MT realizada em 06 de outubro 2019. RESOLVE, Art. 1º - Nomear FELIPE DE SOUZA PACHECO, portador da cédula de Identidade RG 2416443-7 SESP/MT, CPF 047.818.771-84, para exercer o cargo eletivo de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o Edital Complementar 009/2019 que dispõe sobre o resultado final das Eleições unificadas para o processo de escolha dos Conselheiro Tutelares do Município de Curvelândia – MT realizada em 06 de outubro 2019. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Sra. ROSELI RODRIGUES DA SILVA, brasileira, portador da cédula de Identidade RG 1865561-0 SSP/MT, CPF 020.912.151-39, para exercer o[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o Edital Complementar 009/2019 que dispõe sobre o resultado final das Eleições unificadas para o processo de escolha dos Conselheiro Tutelares do Município de Curvelândia – MT realizada em 06 de outubro 2019. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Sra. IVANILDA SANTOS DE MORAES, portador da cédula de Identidade 000795906 SESP/RO, CPF 979.680.302-00, para exercer o cargo eletivo[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o Edital Complementar 009/2019 que dispõe sobre o resultado final das Eleições unificadas para o processo de escolha dos Conselheiro Tutelares do Município de Curvelândia – MT realizada em 06 de outubro 2019. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA PEREIRA FERNANDES, brasileira, portador da cédula de Identidade 1157356-2 SJ/MT, CPF 831.513.701-87, para exercer o cargo[...]

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 OBEJTO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica tipo TSD - Tratamento Superficial Duplo e capa selante, drenagem superficial, sinalização e passeio público, em 4.460,03 M², nas ruas São Bernardo, rua O, rua J, e avenida dos Trabalhadores, incluindo os limpa-rodas, no município de Curvelândia/MT. O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 109, §4o da Lei Federal n° 8.666/93, e com base no Parecer da[...]

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019

AVISO DE SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que a sessão pública de abertura do Envelope nº 006/2019, cujo objeto visa a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica tipo TSD - Tratamento Superficial Duplo e capa selante, drenagem superficial, sinalização e passeio público, em 4.460,03 M², nas ruas São Bernardo, rua O, rua J, e avenida dos[...]

AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2019= PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

A prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, através do Presidente da Comissão da Licitação, nomeado pela portaria nº 001/2020, torna público para os interessados o resultado da Tomada de Preços nº 007/2019, do tipo “Menor Preço” empreitada global, exclusiva para micro e pequenas empresas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica tipo TSD-Tratamento Superficial Duplo com capa selante e drenagem superficial em 1.212,00 M², nas ruas Belém e Cícero Vitorino, no município de Curvelândia/MT, cujo[...]

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 001/2020

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 001/2020 ADESÃO Nº 001/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2019 OBJETO: ADESÃO Nº 001/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2019, CUJA ADESÃO VISA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR RURAL, PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CURVELANDIA. O Prefeito Municipal de CURVELÂNDIA – MT, no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2002, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de[...]

PORTARIA MUNICIPAL N º 016/2020

CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder LICENÇA PREMIO ao servidor ANTONIO FRADES DA SILVA, matrícula funcional n°1861, efetivo no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, 30 (trinta) dias do quinquênio 2011/2016 com início em 09/01/2020 e retorno em 08/02/2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se,[...]

PORTARIA MUNICIPAL N º 018/2020

CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder LICENÇA PREMIO a servidora ROSA MARIA SOCORRO MASSON, matrícula funcional n°342, efetiva no cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO E LABORATÓRIO, 30 (trinta) dias do quinquênio 2012/2017 com início em 06/01/2020 e retorno em 05/02/2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.[...]