Prefeitura Municipal de Curvelândia

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2018

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 006/2018 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: ANDREA CRISTINA BRASSAROTO CPF Nº 167.601.038-66 OBJETO: Contratação de profissional na área de Química atinente a sua formação para prestação de serviços no controle de qualidade do sistema de abastecimento de água do Município de Curvelândia - MT. VALOR: R$ 20.900,00 (Vinte Mil e Novecentos Reais). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 31/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2018. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. SIDINEI[...]

Publicado(a): 08/02/2018 às 13h12m Contratos, Empresas. 1092 Ver mais

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2018

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 007/2018 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADA: NATALIE COSTA JORGE DA CUNHA CPF Nº 035.263.151-16 OBJETO: Contratação de profissional especializada em nutrição para prestação de serviços na elaboração e acompanhamento de cardápios, dietas e alimentação dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Curvelândia - MT. VALOR: R$ 29.700,00 (Vinte e Nove Mil e Setecentos Reais). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 31/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2018. ASSINAM: Pelo Município de[...]

Publicado(a): 09/02/2018 às 13h12m Contratos, Empresas. 1124 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 029/2018

EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SRA. ADNILSE RAMOS DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei e; Em atendimento ao requerimento nº 001/2018, da servidora Adnilse Ramos da Silva, RESOLVE, Art. 1º - EXONERAR do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT, a Servidora ADNILSE RAMOS DA SILVA, matrícula funcional 1704, efetiva no cargo de TECNICA EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a pedido da mesma através de requerimento.[...]

Publicado(a): 02/02/2018 às 13h24m Portarias, 1019 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 002/2018

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Leis, RESOLVE, Art. 1º - Conceder prorrogação de Licença para trato de assuntos de interesse particular, sem remuneração, ao servidor Sr. RONI DOS SANTOS AVELINO, matrícula funcional n° 1705, efetivo no cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no período de 01 de janeiro de 2018 a 30 de junho[...]

Publicado(a): 05/01/2018 às 13h24m Portarias, 993 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 017/2018

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando a Lei Municipal Complementar nº 034/2009, Lei Complementar nº 08/2001 e Lei Federal 11.770, RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora Sra. GILVANIA MEDEIROS CARDOSO, matrícula funcional 1728, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, licença para gozo de AUXÍLIO MATERNIDADE, no período de 11/01/2018 a 09/07/2018,[...]

Publicado(a): 25/01/2018 às 13h24m Portarias, 1050 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2018

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, CONSIDERANDO a Lei Municipal Complementar nº 034/2009, Lei Complementar nº 08/2001 (Estatuto do Servidor Público) e Lei Federal 11.770, RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora Sra. LEANDRA MORAES SIQUEIRA, matrícula funcional 2621, contratada no cargo de GERENTE DE CONTABILIDADE, lotada na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, LICENÇA MATERNIDADE, no período de[...]

Publicado(a): 12/01/2018 às 13h24m Portarias, 999 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL N°047/2018

REGULAMENTA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e;Considerando o disposto na Lei Complementar 008/2001(Regime Jurídico Estatutário) no artigo 88 e Lei Complementar 024/2005 (Regime Próprio de Previdência Social) dos Servidores Públicos do Município, Curvelândia – MT artigo 15;Considerando o Laudo Médico emitido pelo Dr. José Dárcio Andrade Rudner Médico do Trabalho RQE n° 79 CRM – 1580 Reg. Mtb[...]

Publicado(a): 09/02/2018 às 13h24m Portarias, 1050 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL N° 048/2018

REGULAMENTA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e;Considerando o disposto na Lei Complementar 008/2001(Regime Jurídico Estatutário) no artigo 88 e Lei Complementar 024/2005 (Regime Próprio de Previdência Social) dos Servidores Públicos do Município, Curvelândia – MT artigo 15;Considerando o Laudo Médico emitido pelo Dr. José Dárcio Andrade Rudner Médico do Trabalho RQE n° 79 CRM – 1580 Reg. Mtb[...]

Publicado(a): 09/02/2018 às 13h24m Portarias, 1025 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL N° 046/2018

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e; Considerando o disposto na Lei Municipal 008/2001(Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Curvelândia – MT), Em seu artigo 88, e ; Considerando que a servidora interpôs recurso junto ao INSS, pedindo revisão da cessação de benefício, e aguarda decisão; RESOLVE, Art. 1º Prorrogar o AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE da[...]

Publicado(a): 09/02/2018 às 13h24m Portarias, 1042 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 010/2018

NOMEIA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO MANOEL DE AGUIAR, portador do RG 1511715-4 SSP/MT, CPF 735.156.631-34, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA lotado na mesma secretaria a partir de desta data, em conformidade com a Lei Complementar n° 074/2013 de 18 de dezembro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as[...]

Publicado(a): 12/01/2018 às 13h24m Portarias, 973 Ver mais