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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015

O Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal n° 10.520/2001 e art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Pregoeiro e de acordo com o Parecer do Assessor Jurídico desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 011/2015, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos e/ou originais de primeira linha, com base no Sistema Eletrônico TRAZ VALOR, para[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 010/2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o Edital 006/2015 que dispõe sobre o resultado final da Eleição para escolha de Conselheiro Tutelar do Município de Curvelândia, realizada em 04 de outubro 2015. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Sra. VALDILEIA DA CRUZ SIMÃO, brasileira, portador da cédula de Identidade 1725381-0 SSP/MT, 013.086.821-31, para exercer o cargo de eletivo CONSELHEIRO TUTELAR para o quadriênio[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2016

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRª. ANA MARIA FRANCO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o disposto no inciso art.81 da Lei Complementar nº. 072 de 16 de dezembro de 2013. A função de Diretor é considerada eletiva, sendo prerrogativa do integrante da carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica Municipal, efetivo, escolhido pela comunidade escolar. Considerando o resultado da eleição[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2016

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRª. VILMA CHAVES GUERRERO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o disposto no inciso art.81 da Lei Complementar nº. 072 de 16 de dezembro de 2013. A função de Diretor é considerada eletiva, sendo prerrogativa do integrante da carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica Municipal, efetivo, escolhido pela comunidade escolar. Considerando o resultado da[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar a Sra. SHIRLEY POLIANNE SIQUEIRA ALVES, matrícula funcional 1736, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer/ Escola Municipal Carlos Masson Netto, do cargo de SECRETARIA ESCOLAR, retroagindo a 01/01/2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Registre-se,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Art. 1º -Designar a Sra. MARIA TEREZA DA ROCHA SILVA, efetiva no cargo de Técnico de Administração Escolar, matrícula funcional 339, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme Lei Complementar Nº 072 de 16 de Dezembro de 2013. Com responsabilidades do cargo a partir de 01 de janeiro de 2016. Art. 2º[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar a Sra. CLEUZA BARBOSA GUERRERO matrícula funcional 1955, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer/ Escola Municipal Carlos Masson Netto, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO, retroagindo a 01/01/2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Registre-se,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 016/2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar a Sra. RENATA CAROLINE DOS SANTOS LOPES matrícula funcional 2443, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer/ Escola Municipal Carlos Masson Netto, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO, retroagindo a 01/01/2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Registre-se,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 017/2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o Sr. EDUARDO SORTICA DE LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, em conformidade com a Lei Complementar n° 40/2009 de 21 de dezembro de 2009, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016 Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 11 de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 018/2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO “MONUMENTO NATURAL DA CAVERNA DO JABUTI”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o Sr. GILSON FERREIRA DE SOUZA, portador da cédula de Identidade, RG 1959273-6 SSP/MT, CPF 022.124.361-57, para o cargo de GESTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO “MONUMENTO NATURAL DA CAVERNA DO JABUTI”, a partir de 01 de janeiro de 2016, em conformidade com a Lei Complementar n° 047/2010[...]