PORTARIA MUNICIPAL Nº 256/2023

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE o(a) servidor(a) FRANCISCA ROSA DO CARMO, matrícula funcional n° 003159, lotado(a) no cargo de ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - II, na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 22/11/2023 conforme atestado médico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua[...]

RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Quinto Bimestre de 2023

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 009/2023 O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 31, § 3° da Constituição Federal, artigo 209 da Constituição Estadual, comunica a todos que os Relatórios RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Quinto Bimestre de 2023, da Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT, encontra-se a disposição no site https://www.curvelandia.mt.gov.br, no link PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e afixado no Mural da Prefeitura Municipal para apreciação[...]

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - EXERCÍCIO 2024

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: URUGUAI ESTRUTURAS, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 21.358.149/0001-14 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, ALAMBRADO, VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO MUNICIPAL JOSÉ PEDRO DA SILVA CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº 884023/2019 Prazo de execução: 12/11/2023 à 10/01/2024. Vigência: 12/11/2023 à 12/04/2024. Tomada de Preços nº 002/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito[...]

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: BARBARA BESSA SILVA OLIVEIRA - ME CNPJ: 34.185.877/0001-16 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de projeto de obra de construção de calçadas, estacionamento e paisagismo no pátio da nova prefeitura municipal. Prazo de execução: 23/11/2023 à 21/01/2024. Vigência: 23/11/2023 à 20/04/2024 Tomada de Preços nº 008/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal, pela parte CONTRATADA, Sra. BARBARA[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023= LOCAÇÃO PRÉDIO CORREIOS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso X, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 071/2023, Dispensa de Licitação nº 034/2023, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT, LOCALIZADO NA AVENIDA MARIANA S/N, CENTRO, PARA SER UTILIZADO COMO SEDE DE[...]

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL N º. 020/2023

Referente à Prestação de Serviços no Cargo de PROFESSOR I - PEDAGOGIA Contratado: MARILENE FERREIRA DE LAET MOREIRA; Salário Mensal: R$ 3.015,67; Vigência: 22/05/2023 a 20/05/2024; Lotação: Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL N º. 019/2023

​Referente à Prestação de Serviços no Cargo de AUXILIAR DE NUTRICAO ESCOLAR Contratado: CRISIANE ASSIS DA COSTA; Salário Mensal: R$ 1.468,81; Vigência: 22/05/2023 a 20/05/2024; Lotação: Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 255/2023

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho a servidora Sra. Luciana Rocha Pereira.” O Secretário Municipal de Administraçãoe Planejamento do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o preenchimento dos requisitos estatuídos no § 9º do artigo 4º da Emenda Constitucional n. 103/2019, Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 103/2019, combinada com art. 12, inciso I e art. 13 da Lei Municipal nº 116 de 07 de maio de[...]

AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003 - 2023

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da abertura do processo de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2023, do tipo “Menor Preço” empreitada por menor preço global, que seria realizada no dia 23/11/2023 às 08h00min cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 24 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA SER FAMÍLIA. Maiores informações através do e-mail: licitacao@curvelandia.mt.gov.br, ou[...]