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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002 - 2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT comunica às empresas que às 08h00min, do dia 23/03/2023, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço de nº. 002/2023, e receberá os envelopes de (proposta e de habilitação) visando futuro e eventual “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍCIO DE CURVELANDIA PARA ABASTECIMENTO DE TODA A FROTA MUNICIPAL”. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura ou através de REQUERIMENTO pelo e-mail: licitacao@curvelandia.mt.gov.br, ou no site http://www.curvelandia.mt.gov.br[...]

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001 - 2023 - CREDENCIAMENTO

O senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo de Licitação 003/2023 na Modalidade Chamada Pública - Credenciamento 001/2023, Objeto: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS EM TODAS AS SUAS FASES, VISANDO A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E OUTROS BENS INSERVÍVEIS E OBSOLETOS) QUE SE ENCONTRAM EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELANDIA/MT”. Onde[...]

Lei Municipal Nº 606, de 10 de Março de 2023

Revoga o artigo 6º da Lei 596 de 25 de novembro de 2022, e da outras providencias. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Revoga o artigo 06, caput e incisos, da Lei 596 de 25 de novembro de 2022: (...) Art. 6º - (revogado) I – (revogado) II – (revogado) III – (revogado) (...) Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 089/2023

REVOGA PORTARIA 183/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria Municipal 183/2022 que designa Elisabete Borges da Silva, para exercer as funções de Secretária Executiva do Conselhos municipal de Curvelandia – MT. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 14 de abril de 2023.[...]

DIVULGAÇÃO DAS RESPOSTAS AOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conjunto com a COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, nomeada pela Portaria nº 389 de 22 de novembro de 2022, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, a DIVULGAÇÃO DAS RESPOSTAS AOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022, conforme segue: RECURSO INSCRIÇÃO NOME[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2023

NOMEA COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear ZILA DOS ANJOS FERREIRA, matricula funcional 3161 ao cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO, com lotação na Secretaria municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 02 de fevereiro de 2023. _________________________________ JADILSON ALVES[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGASÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 = ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 002/2023, Dispensa de Licitação nº 001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE[...]

EXTRATO E CONTRATO Nº 100/2022

ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 100/2022 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: LEANDRO FREIRE - ME CNPJ: 28.794.932/0001-72 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de show pirotécnico com todos os serviços de responsabilidade técnica, serviço de blaster, fornecimento de materiais de fogos de artifícios, montagem/desmontagem e execução, para realização do réveillon 2023 deste município, no dia 31 de dezembro. VALOR: R$: 37.025,00 (Trinta e Sete Mil e Vinte e Cinco Reais). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 25/01/2023. DATA[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 194/2023

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA DE OBRA, POR EXECUÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar PEDRO EMILIO DE MORAES BATISTA, servidor efetivo no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional n° 3189, devidamente inscrito no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA – MT 53301, como servidor responsável por acompanhar e fiscalizar a execução de projeto de obra por execução direta, de Construção de fachada para[...]

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: URUGUAI ESTRUTURAS, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 21.358.149/0001-14 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, ALAMBRADO, VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO MUNICIPAL JOSÉ PEDRO DA SILVA CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº 884023/2019 Prazo de execução: 14/08/2023 à 12/10/2023. Tomada de Preços nº 002/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal, pela parte CONTRATADA, Sr. ELÓI SADI BULOW,[...]