Prefeitura Municipal de Curvelândia

PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2020

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. .SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Patrimônio para o exercício de 2020 (dois mil e vinte) no âmbito do Poder Executivo Municipal na seguinte forma: I - PRESIDENTE: Cristiano dos Santos Nascimento;II - SECRETÁRIO: Janes Barbosa de Melo;III - MEMBRO: Claudecir Faustino;IV- SUPLENTE: Roni dos Santos Avelino; Art. 2º - Esta Portaria[...]

Publicado(a): 09/01/2020 às 13h24m Portarias, 738 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2020

NOMEIA COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear ANDREIA DOS SANTOS PINTO portadora do RG 1587196-7 SSP/MT, CPF 006.990.521-57, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAUDE, com lotação na Secretaria de Saúde, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 07 de[...]

Publicado(a): 09/01/2020 às 13h24m Portarias, 742 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2020

NOMEIA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL CLASSE II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear ELOANA MAYRA FREIRE PENHA, portador do RG 2286732-5 SSP/MT, CPF 062.491.711-85, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL CLASSE II, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se[...]

Publicado(a): 09/01/2020 às 13h24m Portarias, 754 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2020

REVOGA PORTARIA 156/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria Municipal 156/2019 que designava SECRETARIO INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE o servidor EVANDRO ROBERSON TEIXEIRA, matrícula funcional 2780, o servidor volta a exercer apenas o cargo de Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em[...]

Publicado(a): 13/01/2020 às 13h24m Portarias, 776 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2020

EXONERA SECRETÁRIO DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar SAMUEL RODRIGUES ROSA, matrícula funcional N° 2736, lotado na Secretaria de Saúde do cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 10 de janeiro de 2020. _________________________________SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVAPrefeito[...]

Publicado(a): 13/01/2020 às 13h24m Portarias, 729 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2020

NOMEIA SECRETÁRIO DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear FABIANA FERREIRA, portadora do RG 1511711-1 SSP/MT, CPF 006.207.231-57, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE, a partir da presente data, em conformidade com a Lei Complementar n° 040/2009 de 21 de dezembro de 2009.Parágrafo Único: Fica atribuído ao Secretário de Saúde, poderes para movimentar conjuntamente com o Prefeito as contas bancárias do Fundo Municipal de[...]

Publicado(a): 13/01/2020 às 13h24m Portarias, 735 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2020

NOMEIA SECRETÁRIO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear SAMUEL RODRIGUES ROSA, portador do RG 1476033-9 SSP/MT, CPF 975.792.111-49, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, a partir dessa dataArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 10 de janeiro de 2020.[...]

Publicado(a): 13/01/2020 às 13h24m Portarias, 630 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 010/2020

EXONERA COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar ANDREIA DOS SANTOS PINTO portadora do RG 1587196-7 SSP/MT, CPF 006.990.521-57, do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAUDE. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 10 de janeiro de 2020.[...]

Publicado(a): 13/01/2020 às 13h24m Portarias, 617 Ver mais

EXTRATO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PAVIMENTAÇÃO AVENIDA BRASIL, CURVELÂNDIA, MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA-MT, CNPJ 04.217.647/0001-20, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL MODALIDADE: LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO), COM 12.678,54 M2 DE ÁREA, E CONSTRUÇÃO DE 3800,86 M DE SARJETAS E MEIO-FIOS DE CONCRETO, PARA DRENAGEM SUPERFICIAL, NA AVENIDA BRASIL, CURVELÂNDIA, MT.

Publicado(a): 14/01/2020 às 13h01m Outras Publicações, 919 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o Edital Complementar 009/2019 que dispõe sobre o resultado final das Eleições unificadas para o processo de escolha dos Conselheiro Tutelares do Município de Curvelândia – MT realizada em 06 de outubro 2019. RESOLVE, Art. 1º - Nomear JHONATAN PINHEIRO SALLES, , portador da cédula de Identidade RG 1398959-6 SSP/MT, CPF 005.662.741-67, para exercer o cargo eletivo de[...]

Publicado(a): 14/01/2020 às 13h24m Portarias, 636 Ver mais