EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA - EPP CNPJ: 21.129.497/0001-12 OBJETO: prestação de serviços de encaminhamento diário via e-mail de publicações oficiais, abrangendo os módulos especificados e detalhados em seus anexos do interesse da Prefeitura Municipal do Município de Curvelândia - MT. VALOR: R$ 1.817,52 (Um Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e Cinquenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA: 17/09/2023 à 16/09/2024. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 258/2023

EXONERA DIRETOR GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar, EVANDO DE SOUZA VENTUROLLI, matrícula funcional 003036, do cargo DIRETOR GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, a pedido do servidor, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento a partir de 30/11/2023. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 257/2023

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 072/2013, em seu artigo 27; Considerando atestado apresentado pelo servidor e Laudo Médico Pericial emitido por medico especialista em medicina do trabalho; RESOLVE, Art. 1º - Conceder READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora ANTONIA APARECIDA DANTAS DA SILVA, matrícula funcional n° 001869, PROFESSOR II - LICENCIATURA CIENCIAS, em[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 256/2023

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE o(a) servidor(a) FRANCISCA ROSA DO CARMO, matrícula funcional n° 003159, lotado(a) no cargo de ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - II, na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 22/11/2023 conforme atestado médico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua[...]

PROGRAMA ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI – EXERCÍCIO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - EXERCÍCIO 2024

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: URUGUAI ESTRUTURAS, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 21.358.149/0001-14 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, ALAMBRADO, VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO MUNICIPAL JOSÉ PEDRO DA SILVA CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº 884023/2019 Prazo de execução: 12/11/2023 à 10/01/2024. Vigência: 12/11/2023 à 12/04/2024. Tomada de Preços nº 002/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito[...]

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: BARBARA BESSA SILVA OLIVEIRA - ME CNPJ: 34.185.877/0001-16 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de projeto de obra de construção de calçadas, estacionamento e paisagismo no pátio da nova prefeitura municipal. Prazo de execução: 23/11/2023 à 21/01/2024. Vigência: 23/11/2023 à 20/04/2024 Tomada de Preços nº 008/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal, pela parte CONTRATADA, Sra. BARBARA[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023= LOCAÇÃO PRÉDIO CORREIOS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso X, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 071/2023, Dispensa de Licitação nº 034/2023, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT, LOCALIZADO NA AVENIDA MARIANA S/N, CENTRO, PARA SER UTILIZADO COMO SEDE DE[...]

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL N º. 020/2023

Referente à Prestação de Serviços no Cargo de PROFESSOR I - PEDAGOGIA Contratado: MARILENE FERREIRA DE LAET MOREIRA; Salário Mensal: R$ 3.015,67; Vigência: 22/05/2023 a 20/05/2024; Lotação: Secretaria Municipal de Educação.