Prefeitura Municipal de Curvelândia

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023= PALANQUES DE EUCALIPTO - PROTEÇÃO DE APP

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 012/2023, Dispensa de Licitação nº 004/2023, cujo objeto é Aquisição de palanques para serem utilizados no cercamento das Áreas de Preservação Permanentes (APP) do Córrego do Guilherme e afluentes que fazem parte[...]

Data: 22/03/2023 às 10:12 Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 27 Ver mais

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR CNPJ Nº 36.625.843/0001-20 OBJETO: Contratação de Associação ou Cooperativa para prestação de Serviços de Coleta, Segregação e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbano e Rural Passíveis ou não Reutilização Vigência: 02/03/2023 à 01/03/2024. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA Sr. GEAN CARLO PEREIRA DUARTE, Presidente.

Data: 21/03/2023 às 15:27 Contratos, Empresas. 75 Ver mais

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: BETHANIA MARIA FERREIRA MOURA CPF Nº 048.490.421-39 OBJETO: Contratação de serviços de profissional na função de Nutricionista, para elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio da alimentação escolar, propor e realizar ações de educação alimentar e nutricional de higiene sanitária das preparações da merenda dos alunos das escolas municipais, bem como o acompanhamento e supervisão da higiene e organização da cozinha das escolas municipais do Município[...]

Data: 21/03/2023 às 15:26 Contratos, Empresas. 57 Ver mais

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: EDILZA BISOLA DE MIRANDA – 057.400.351-71 - MEI CNPJ Nº 46.448.029/0001-31 OBJETO: Contratação de serviços de profissional na função de Psicóloga, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Curvelândia/MT. Vigência: 07/03/2023 à 06/06/2023. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA Sra. EDILZA BISOLA DE MIRANDA[...]

Data: 21/03/2023 às 15:24 Contratos, Empresas. 42 Ver mais

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004 - 2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT comunica às empresas que às 08h00min, do dia 06/04/2023, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço de nº. 004/2023, e receberá os envelopes de (proposta e de habilitação) visando futuro e eventual “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E EDUCATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS”. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura ou através de REQUERIMENTO pelo e-mail:[...]

Data: 21/03/2023 às 13:59 Licitações, Pregão. 65 Ver mais

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 003 - 2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT comunica às empresas que às 08h00min, do dia 05/04/2023, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço de nº. 003/2023, e receberá os envelopes de (proposta e de habilitação) visando futuro e eventual “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS, BRINQUEDOS E ARTIGOS CORRELATIVOS COM RODAS PARA SEREM UTILIZADOS NAS OFICINAS DO CRAS”. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura ou através de REQUERIMENTO pelo e-mail:[...]

Data: 21/03/2023 às 13:58 Licitações, Pregão. 68 Ver mais

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: ENERGISA MATO GROSSO –DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 03.467.321/0001-99 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica de acordo com as normas regularizadoras da ANEEL, para atender as necessidades das Secretarias, Departamentos e Unidades da Prefeitura do Município de Curvelândia - MT. VALOR: R$ 701.066,80 (Setecentos e Um Mil, Sessenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). VIGÊNCIA: 17/03/2023 à 16/03/2024. Inexigibilidade de[...]

Data: 21/03/2023 às 10:45 Contratos, Empresas. 58 Ver mais

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: SAMUEL DE SOUZA LADEIA – 851.558.371-20 - MEI CNPJ Nº 43.110.029/0001-39 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. Vigência: 19/03/2023 à 18/12/2023. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA Sr. SAMUEL DE SOUZA LADEIA, Proprietário.

Data: 21/03/2023 às 10:34 Contratos, Empresas. 103 Ver mais

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 010/2023 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: ANGELA MARIA MURTA – 416.030.011-15 - MEI CNPJ: 45.308.910/0001-74 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na função de facilitador de artesanato para a secretaria de assistência social, desempenhando atividades com os grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos-scfv, ofertado pelo Cras-centro de referência de assistência social do município de Curvelândia/MT. VALOR: R$: 13.000,00 (Treze Mil Reais). VIGÊNCIA:[...]

Data: 21/03/2023 às 10:32 Contratos, Empresas. 50 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL 052/2023

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO GERAL DE AVALIAÇÃO PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DA CONCESSÃO DAS PROMOÇÕES E PROGRESSÕES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar 174/2022; RESOLVE, Art. 1º - Instituir uma Comissão permanente responsável pelos procedimentos da concessão das promoções e progressões funcionais dos servidores nos cargos e atribuições estabelecidas na Lei[...]

Data: 21/03/2023 às 10:23 Portarias 62 Ver mais