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EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2023

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 065/2023 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: FORT COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 28.741.330/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa para execução de projeto de obra de iluminação pública da avenida brasil referente ao termo de convenio nº 0847-2023/SINFRA. VALOR: R$ 238.999,56 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Seis Centavos) IGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 22/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. ASSINAM: Pelo Município de[...]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 064/2023 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: L. BRUM DA SILVA LTDA - ME CNPJ: 10.947.845/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação dos materiais e insumos para a execução de montagem, manutenção e desmontagem da decoração e iluminação natalina em locais específicos no Município de Curvelândia/MT, no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários, conforme proposta Nº 1714/2023 firmado entre o Município de Curvelândia/MT e a[...]

PORTARIA MUNICIPAL 260/2023

CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 174/2022 de 31 de outubro de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Promoção de Classe para a servidora ALESSANDRO LONGHI, matrícula funcional n° 001857, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para CLASSE B, conforme previsto na Lei Complementar nº 174/2022 de 31 de outubro de 2022. Art. 2º -[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2023

EXONERA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - II,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar, ELISABETE BORGES DA SILVA, matrícula funcional 003121, do cargo ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - II, a pedido da servidora, com lotação na Secretaria de Assistência Social a partir de 30/11/2023. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia -[...]

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: VUOLO ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 37.300.051/0001-49 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de imprimação de base de pavimentação com emulsão cm-30 e rr-2c e construção de pavimento com tratamento superficial de subleito no perímetro urbano e rural do Município de Curvelândia - MT. Vigência: 23/11/2023 à 22/11/2024. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal, pela parte CONTRATADA, Sr. YURI[...]

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: A. D. TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI CNPJ Nº 07.959.811/0001-63 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de criação e implantação do banco de dados da legislação municipal e serviços de manutenção e atualização do banco de dados da legislação municipal, indexação, consolidação e compilação das leis ordinárias, leis complementares e decretos municipais, disponibilizados das cópias originais no formato de arquivos pdf,[...]

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: BRASIL CLOUD SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM LTDA - ME CNPJ Nº 07.951.563/0001-04 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Backup para armazenamento em nuvem de arquivos do sistema E-sus para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Curvelândia – MT. Vigência: 26/09/2023 à 25/09/2024. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte[...]

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA - EPP CNPJ: 21.129.497/0001-12 OBJETO: prestação de serviços de encaminhamento diário via e-mail de publicações oficiais, abrangendo os módulos especificados e detalhados em seus anexos do interesse da Prefeitura Municipal do Município de Curvelândia - MT. VALOR: R$ 1.817,52 (Um Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e Cinquenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA: 17/09/2023 à 16/09/2024. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 258/2023

EXONERA DIRETOR GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar, EVANDO DE SOUZA VENTUROLLI, matrícula funcional 003036, do cargo DIRETOR GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, a pedido do servidor, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento a partir de 30/11/2023. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 257/2023

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 072/2013, em seu artigo 27; Considerando atestado apresentado pelo servidor e Laudo Médico Pericial emitido por medico especialista em medicina do trabalho; RESOLVE, Art. 1º - Conceder READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora ANTONIA APARECIDA DANTAS DA SILVA, matrícula funcional n° 001869, PROFESSOR II - LICENCIATURA CIENCIAS, em[...]