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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024= COMBUSTÍVEL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 O Município de Curvelândia/MT, RESOLVE Registrar os Preços da Empresa: A CORREIA DA ROCHA LTDA inscrita no CNPJ: 43.887.824/0001-38. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinado a abastecer toda a frota, com abastecimento no munícipio de Curvelândia/MT. LOTE / ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO PROCEDÊNCIA UND QUANT. R$ UNIT. R$ TOTAL 1 091.060.004 COMBUSTIVEL - ETANOL, COMUM, AUTOMOTIVO, PRODUZIDO DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE DA ANP WATT LT 15.000 3,85 57.750,00 2 091.020.009 COMBUSTIVEL - GASOLINA, CLASSIFICACAO[...]

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024= AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 024/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Lote/Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinado a abastecer toda a frota, com abastecimento no munícipio de Curvelândia/MT. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para futura contratação das empresas: A CORREIA DA ROCHA[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 182/2024

CONCEDE licença, com vencimento, a servidor público deste município, em virtude da NECESSIDADE DE SUA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO a fim de candidatar-se a mandato eletivo. JADILSON ALVE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 100, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento ao servidor(a) CLEIDE ANSELMO DA SILVA, matricula funcional 003151, efetivo(a) no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para concorrer[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 181/2024

CONCEDE licença, com vencimento, a servidor público deste município, em virtude da NECESSIDADE DE SUA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO a fim de candidatar-se a mandato eletivo. JADILSON ALVE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 100, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento ao servidor(a) ELIZANGELA PEREIRA DOS SANTOS, matricula funcional 002914, efetivo(a) no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 180/2024

CONCEDE licença, com vencimento, a servidor público deste município, em virtude da NECESSIDADE DE SUA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO a fim de candidatar-se a mandato eletivo. JADILSON ALVE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 100, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento ao servidor(a) CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO, matricula funcional 001863, efetivo(a) no cargo de GERENTE DE PATRIMONIO E FROTAS a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 179/2024

CONCEDE licença, com vencimento, a servidor público deste município, em virtude da NECESSIDADE DE SUA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO a fim de candidatar-se a mandato eletivo. JADILSON ALVE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 100, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento ao servidor(a) SERGIO GONCALVES DA SILVA, matricula funcional 001719, efetivo(a) no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para concorrer a[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 178/2024

CONCEDE licença, com vencimento, a servidor público deste município, em virtude da NECESSIDADE DE SUA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO a fim de candidatar-se a mandato eletivo. JADILSON ALVE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 100, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento ao servidor(a) CLAUDECIR FAUSTINO, matricula funcional 0229, efetivo(a) no cargo de AUX. DE MAN. INFRA. SERVIÇOS GERAIS - PROFISSIONALIZADO a título de[...]

 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024  - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2024= AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, através da Secretaria de Educação informa que realizará a Chamada Pública n° 002/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 4, de 02/04/ 2015, visando atender os alunos matriculados nas Escolas de Ensino Fundamental e da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Curvelândia/MT. Os fornecedores individuais e grupos formais[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 177/2024

CONCEDE licença, com vencimento, a servidor público deste município, em virtude da NECESSIDADE DE SUA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO a fim de candidatar-se a mandato eletivo. JADILSON ALVE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 100, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento ao servidor(a) FABIANA DE SOUZA BEZERRA, matricula funcional 0243, efetivo(a) no cargo de AGENTE DE VIGILANCIA SANITARIA a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 176/2024

EXONERA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Exonerar DIANA DE ASSIS RAMOS, matricula funcional 3158, do cargo de ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I, com lotação na secretaria de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 05 de julho de 2024.[...]