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PORTARIA MUNICIPAL Nº 039/2023

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando a Lei Municipal Complementar nº 173/2022 de 31 de outubro de 2022. RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora POLIANA VASCONCELOS PEREIRA PORTO, matrícula funcional 3127, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 120 (Cento e vinte) dias contados a partir de 22 de fevereiro de 2023, devendo retornar em 22/06/2023. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2023

DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula funcional 1863, efetivo(a) no cargo de Agente Administrativo, com RESPONSABILIDADE TÉCNICA de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Curvelândia – MT, conforme artigo 60 da Lei Complementar 174/2022. Parágrafo Único: O(a) servidor(a) ora designado(a), para esta responsabilidade, receberá a título de[...]

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: BARBARA BESSA SILVA OLIVEIRA - ME CNPJ: 34.185.877/0001-16 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de projeto de obra de construção de calçadas, estacionamento e paisagismo no pátio da nova prefeitura municipal. Prazo de execução: 27/12/2022 à 26/01/2023. Tomada de Preços nº 008/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal, pela parte CONTRATADA, Sra. BARBARA BESSA SILVA OLIVEIRA,[...]

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: VUOLO ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 37.300.051/0001-49 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de manutenção e conservação de pavimentação asfáltico com micro revestimento a frio com emulsão modificada por polímero nas ruas públicas do Município de Curvelândia/MT. Prazo de execução: 28/12/2022 à 25/02/2023. Prazo de vigência: 28/12/2022 à 26/05/2023. Valor do aditivo: R$ 60.122,10 (Sessenta Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Dez Centavos)[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2023

NOMEA COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLA TIA IRACEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear ROSEANE DA CRUZ PESSOA, matricula funcional 1693 ao cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO DA E. M. TIA IRACEMA, com lotação na Secretaria municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 02 de fevereiro de 2023.[...]

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023= REDE DE ENERGIA - CEMITÉRIO MUNICIPAL

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados o CANCELAMENTO do Processo de licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 018/2023, Processo Licitatório nº 035/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de execução de projeto de instalação de Rede de Energia Elétrica no cemitério “Tiãozinho da Água” no município de Curvelândia/MT, com o fornecimento de todos os materiais que se fizerem necessários para a execução. Curvelândia/MT, 23 de[...]

Portaria Municipal Nº 017/2023

PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE; Art. 1º - Prorroga AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora LUCIANA PEREIRA ROCHA, matrícula funcional n° 253, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme atestado médico, com retorno em 04/07/2023. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 045/2023

NOMEIA COORDENADOR TECNICO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear WELK DEISE MOURA DA SILVA, matricula funcional, 3173 para exercer o cargo de COORDENADOR TECNICO EDUCACIONAL, a partir do dia 10 de março de 2023, com lotação na Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 10 de março[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 046/2023

EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar ZILA DOS ANJOS FERREIRA, matricula funcional 3161 ao cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO, com lotação na Secretaria municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 09 de março de 2023. _________________________________ JADILSON ALVES[...]

EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001 - 2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Curvelândia. Torna Público que com referência ao Processo de Licitação 001/2023 na Modalidade Pregão Presencial RP 001/2023, Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAGENS PARA CONSTRUÇÕES DE BARRAÇÕES PARA USO NAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL”. ADJUDICOU Vencedora deste certame a empresa: STAR PRIME DISTRIBUIDORA LTDA – ME; CNPJ: 31.395.164/0001-99; perfazendo um valor global de R$ 237.461,30 (Duzentos e Trinta e Sete Mil Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Trinta Centavos); EVANDO DE SOUZA VENTUROLLI, Pregoeiro.