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Referente à Prestação de Serviços no Cargo OPERADOR DE MÁQUINAS Contratado: IVONEI SILVA OLIVEIRA; Salário Mensal: R$ 2.577,05; Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023; Lotação: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Referente à Prestação de Serviços no Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Contratado: ROSELI PIMENTEL DO NASCIMENTO GOMES; Salário Mensal: R$ 1.212,00; Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023; Lotação: Secretaria Municipal de Administração.
EXONERA ASSESSOR ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar ALDILANY FARIA MELO, CPF 020.403.811-12 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria de Assistência Social. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelandia -MT, 01 de agosto de 2022. _________________________________ JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito Municipal
NOMEIA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o Edital Complementar 012/2022 que dispõe sobre o resultado oficial da eleição suplementar para membro suplente do conselho tutelar; Considerando a escala de férias dos Conselheiros Tutelares Titulares do cargo, RESOLVE, Art. 1º - Nomear conselheira suplente Sra. ROSILENE CUSTODIO DE OLIVEIRA, matricula funcional n° 3107, para exercer o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR,[...]
HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 097/2022, Adesão de Pregão Presencial nº 046/2022 na condição de “CARONA” à Ata de Registro de Preços nº 010/2021 oriunda do Pregão Presencial SRP nº 010/2021 da[...]
O senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo de Licitação 093/2022 na Modalidade Pregão Presencial RP 044/2022, Objeto: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT. Cujo certame teve como vencedora as empresas: CONTATOS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ: 01.046.464/0001-00, para os itens: 19 R$ 59,90; 20 R$ 26,00; 35 R$ 72,00; P. MOREIRA LIMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ: 21.395.275/0001-41, para[...]
NOMEIA COORDENADOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear EVANDRO ROBERSON TEIXEIRA, matrícula 3108, para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelandia -MT, 02 de agosto de 2022.[...]
JADILSON ALVES DE SOUZA – Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 37, item IX da Constituição Federal, e o disposto na Lei Municipal nº 553/2021, dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender ma necessidade temporária de excepcional interesse público e Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021.
O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal 14.133/2021, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 091/2022, Dispensa de Licitação nº 033/2022, cujo objeto é Contratação de empresa para realização de transporte de calcário do município de Porto Estrela para o município de Curvelândia/MT. DETERMINO que sejam[...]