Prefeitura Municipal de Curvelândia

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2015

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: CLEONICE PEREIRA DA SILVA CPF Nº 420.562.091-87 OBJETO: Locação de bem imóvel localizado na Rua Mato Grosso Nº 23 – Bairro Jardim Paulista, para funcionamento exclusivamente da EMPAER do Município de Curvelândia – MT. Vigência: 04/01/2016 à 31/12/2016. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. ELI SANCHEZ ROMÃO, Prefeito Municipal, pela parte LOCATÁRIA, Sra. CLEONICE PEREIRA DA SILVA, Locadora.

Publicado(a): 14/01/2016 às 13h12m Contratos, Empresas. 1272 Ver mais

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2015

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: SUELY PEREIRA LEAL CPF Nº 361.982.001-59 OBJETO: Locação de bem imóvel localizado na Rua Paraíba S/Nº – Centro, para funcionamento exclusivamente da residência do Médico que presta Serviços neste Município, pelo projeto do Governo Federal “Mais Médicos para o Brasil” do Município de Curvelândia – MT. Vigência: 04/01/2016 à 31/12/2016. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. ELI SANCHEZ ROMÃO, Prefeito Municipal, pela parte[...]

Publicado(a): 14/01/2016 às 13h12m Contratos, Empresas. 1119 Ver mais

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2015

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: GENI MOURA CPF Nº 395.974.311-49 OBJETO: Locação de bem imóvel localizado na Rua São Bernardo S/Nº – Centro, para funcionamento exclusivamente do Laboratório Municipal do Município de Curvelândia – MT. Vigência: 04/01/2016 à 31/12/2016. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. ELI SANCHEZ ROMÃO, Prefeito Municipal, pela parte LOCATÁRIA, Sra. GENI MOURA, Locadora.

Publicado(a): 14/01/2016 às 13h12m Contratos, Empresas. 1124 Ver mais

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2015

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: LIDER CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 11.499.448/0001-18 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria de Controle Interno para a Prefeitura do Município de Curvelândia – MT. Vigência: 04/01/2016 à 31/12/2016. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. ELI SANCHEZ ROMÃO, Prefeito Municipal, pela parte CONTRATADA, Sr. JUSSEMAR REBULI PINTO, Proprietário.

Publicado(a): 18/01/2016 às 13h12m Contratos, Empresas. 1185 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2016.

SÚMULA: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação para o ano 2016 e define atribuições: ELI SANCHEZ ROMÃO, Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 2°, inciso IV da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e pela Lei Orgânica Municipal n° 26 de 15 de fevereiro de 2001; RESOLVE: Artigo 1º - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, de conformidade com[...]

Publicado(a): 11/01/2016 às 13h24m Portarias, 1196 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 002/2016

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica do Município de Curvelândia – MT; RESOLVE, Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Patrimônio para o exercício de 2016 (dois mil e dezesseis) no âmbito do Poder Executivo Municipal na seguinte forma: I - PRESIDENTE: Valteir Clara Santana; II - SECRETÁRIO: Janes Barbosa de Melo; III - MEMBRO: Claudecir Faustino; IV- SUPLENTE: Osmar[...]

Publicado(a): 11/01/2016 às 13h24m Portarias, 1094 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar a Senhora ROSELI DA SILVA OLIVEIRA, matrícula funcional N° 2359, Lotada na Secretaria de Assistência Social do cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, a partir de 01 de janeiro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.[...]

Publicado(a): 11/01/2016 às 13h24m Portarias, 1068 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2016

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar ELIAS DOS SANTOS matricula funcional 2045, eleito para o cargo de Vice Prefeito para exercer a função de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, com efeito retroativo a 01 janeiro de 2016. Art. 2º - Não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como Vice Prefeito. Art. 3º- Esta[...]

Publicado(a): 11/01/2016 às 13h24m Portarias, 1116 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o Edital 006/2015 que dispõe sobre o resultado final da Eleição para escolha de Conselheiro Tutelar do Município de Curvelândia, realizada em 04 de outubro 2015. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Sra. ROSELI RODRIGUES DA SILVA, brasileira, portador da cédula de Identidade RG 1865561-0 SSP/MT, CPF 020.912.151-39, para exercer o cargo de eletivo CONSELHEIRO TUTELAR para o quadriênio[...]

Publicado(a): 11/01/2016 às 13h24m Portarias, 1200 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o Edital 006/2015 que dispõe sobre o resultado final da Eleição para escolha de Conselheiro Tutelar do Município de Curvelândia, realizada em 04 de outubro 2015. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA PEREIRA FERNANDES, brasileira, portador da cédula de Identidade 1157356-2 SJ/MT, CPF 831.513.701-87, para exercer o cargo de eletivo CONSELHEIRO TUTELAR para o quadriênio[...]

Publicado(a): 11/01/2016 às 13h24m Portarias, 1170 Ver mais