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RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023= SERVIÇO MÓVEL PESSOAL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 056/2023, Dispensa de Licitação nº 029/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços do tipo Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço de Gestão de Dispositivos para serem utilizados por[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 220/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) LUCIMAR TEODORA BATISTA FLORENCIO matrícula funcional n° 2442 como Fiscal Titular e ALEXANDRE CAMPOS SILVA matrícula funcional n° 3226, efetivo(a) no cargo de Fiscal Tributário, como fiscal substituto, para acompanhamento e[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 219/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 efetivo(a) no cargo de Farmacêutica como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, efetivo(a) no cargo de Agente de Combate a Endemias, como fiscal[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 218/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 efetivo(a) no cargo de Farmacêutica como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, efetivo(a) no cargo de Agente de Combate a Endemias, como fiscal[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 217/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 efetivo(a) no cargo de Farmacêutica como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, efetivo(a) no cargo de Agente de Combate a Endemias, como fiscal[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 216/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) OSMAR RIZZI, matrícula funcional n° 365 efetivo(a) no cargo de Fiscal de Obras e Posturas como Fiscal Titular e SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA matrícula funcional n° 1719, efetivo(a) no cargo de Operador de Máquinas, como fiscal[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 215/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores MAURA CELIA DE ANDRADE BARBOZA, matrícula funcional n° 2445, como Fiscal Titular e EDMEIRE DE SOUZA SILVA JUVINO, matrícula funcional n° 2450, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 047/2023. Art. 2º -[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores MAURA CELIA DE ANDRADE BARBOZA, matrícula funcional n° 2445, como Fiscal Titular e EDMEIRE DE SOUZA SILVA JUVINO, matrícula funcional n° 2450, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 046/2023. Art. 2º -[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2023

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE o(a) servidor(a) ADONALDES BARBOSA FLORENCIO, matrícula funcional n° 0239, efetivo(a) no cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PROFISSIONALIZADO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, por 60(sessenta) dias conforme atestado médico a partir de10/09/2023 com retorno em[...]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017 - 2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT comunica às empresas que às 08h00min, do dia 05/10/2023, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço de nº. 017/2023, e receberá os envelopes de (proposta e de habilitação) visando futuro e eventual “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO”. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura ou através de REQUERIMENTO pelo e-mail: licitacao@curvelandia.mt.gov.br, ou no site http://www.curvelandia.mt.gov.br maiores informações pelo[...]