Prefeitura Municipal de Curvelândia

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 010/2024

O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 31, § 3° da Constituição Federal, artigo 209 da Constituição Estadual, comunica a todos que os Relatórios RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO QUARTO BIMESTRE DE 2024, da Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT, encontra-se a disposição no site https://www.curvelandia.mt.gov.br, no link PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e afixado no Mural da Prefeitura Municipal para apreciação dos cidadãos e instituições da[...]

Publicado(a): 30/09/2024 às 08h27m RREO 36 Ver mais

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024= MATERIAIS PARA LABORATÓRIO

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos para uso no laboratório municipal. Recebimento das Propostas e Habilitação: Até 09:00 horas do dia 11/10/2024; Data da Sessão Pública: Dia 11/10/2024 às 10:00 horas; Critério de Julgamento: Menor Preço por Item; Modo de Disputa: Aberto e Fechado; Item Exclusivo para ME/EPP/Equiparadas: Não; Cota reservada para ME/EPP/Equiparadas: Não; Referência de Tempo: Horário de[...]

Publicado(a): 25/09/2024 às 10h26m Licitações, Pregão. 37 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 227/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 072/2013, em seu artigo 27; Considerando atestado apresentado pelo servidor e Laudo Médico Pericial emitido por medico especialista em medicina do trabalho; RESOLVE, Art. 1º - Concede READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ao servidor WALTER BIZERRA, matrícula funcional n° 001686, efetivo(a) no cargo de PROFESSOR II - LICENCIATURA MATEMATICA,com[...]

Publicado(a): 25/09/2024 às 08h54m Portarias 56 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 226/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 072/2013, em seu artigo 27; Considerando atestado apresentado pela servidora e Laudo Médico Pericial emitido por medico especialista em medicina do trabalho; RESOLVE, Art. 1º - Prorrogar READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora IVONETE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula funcional n° 1676, efetiva no cargo de Auxiliar de Nutrição[...]

Publicado(a): 25/09/2024 às 08h52m Portarias 50 Ver mais

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024= MATERIAIS BETUMINOSOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 O Município de Curvelândia/MT, RESOLVE Registrar os Preços da Empresa: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA inscrita no CNPJ: 02.351.006/0010-20. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais betuminosos a serem utilizados nas obras de infraestrutura asfáltica do município de Curvelândia/MT. LOTE / ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QUANT. R$ UNIT. R$ TOTAL 1 102.003.009 MATERIAL BETUMINOSO- EMULSÃO ASFALTICA TIPO RR-2C TN 200 4.150,00 830.000,00 3 038.020.047 EMULSÃO ASFALTICA CATIONICA DE RUPTURA LENTA, TIPO RL1-C TN 100[...]

Publicado(a): 24/09/2024 às 15h33m Licitações, Atas de Registro de Preço. 44 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 225/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) ALESSANDRO LONGHI, matrícula funcional n° 1857 como Fiscal Titular e ALEXANDRE CAMPOS SILVA matrícula funcional n° 3226, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 059/2024 Art. 2º - Objeto do[...]

Publicado(a): 24/09/2024 às 15h01m Portarias 44 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 224/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) DJEICE QUELE LINHARES GONÇALVES, matrícula funcional n° 3196 como Fiscal Titular e ANA PAULA DA SILVA matrícula funcional n° 0247, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 058/2024 Art. 2º -[...]

Publicado(a): 24/09/2024 às 15h00m Portarias 42 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 223/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) HELY CARLOS NUNES DA SILVA, matrícula funcional n° 0234 como Fiscal Titular e ALESSANDRO LONGHI matrícula funcional n° 1857, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 057/2024 Art. 2º - Objeto do[...]

Publicado(a): 24/09/2024 às 14h52m Portarias 41 Ver mais

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024= AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SUV - SECRETARIA DE SAÚDE

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 86 inciso 2º da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.462/23 e do Decreto Municipal nº 119/2023, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 044/2024, Adesão de Pregão Eletrônico nº 011/2024 na condição de “CARONA” , Adesão à Ata de Registro de Preço nº 005/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2024, da Prefeitura Municipal de Feliz Natal - MT, cuja adesão visa o REGISTRO DE PREÇOS[...]

Publicado(a): 24/09/2024 às 14h48m Licitações, Adesão à ata de registro de preços. 41 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 222/2024

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora SUELLEN BENTA DA SILVA, matrículafuncional 3181, efetiva no cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 120 (Cento e vinte) dias, com base no artigo 160 da Lei Complementar 173/2022, contados a partir de 22/09/2024, conforme Atestado Médico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na[...]

Publicado(a): 23/09/2024 às 10h09m Portarias 57 Ver mais