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PORTARIA MUNICIPAL Nº 055/2025

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELANDIA. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, e Considerando o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal determinando que a investidura em cargo público seja precedida de aprovação em Processo Seletivo Simplificado; Considerando a Necessidade de contratação temporária para suprir as demandas de atendimento dos serviços públicos; RESOLVE, Art. 1º - Nomear a partir desta[...]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024= INFORMÁTICA E COMPONENTES DE ESCRITÓRIO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 065/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Item, Modo de Disputa Aberto, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição de informática e componentes de escritório, para atender os setores administrativos do município de Curvelândia/MT. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para futura contratação da[...]

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024= INFORMÁTICA E COMPONENTES DE ESCRITÓRIO

O Município de Curvelândia/MT, através do Pregoeiro, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços e documentos de habilitação do Pregão Eletrônico nº 022/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição de informática e componentes de escritório, para atender os setores administrativos do município de Curvelândia/MT. Após análise, foi declarada vencedora do certame a empresa: A. D. TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 07.959.811/0001-63, para os Lotes/Itens: 1, 2, 3, 4, 5,[...]

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ADESÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO de todos os atos praticados e publicados referentes ao Processo Licitatório nº 069/2024, Adesão de Pregão Eletrônico nº 024/2024 na condição de “CARONA” , Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2024, da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, cuja adesão visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 054/2025

NOMEIA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, Considerando a convocação feita pela Vice Presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); RESOLVE, Art. 1º - Nomear ANA PAULA SILVA SANTOS, matricula funcional nº 3333, suplente de Conselheiro Tutelar, para substituir os Conselheiros Tutelares, titulares do cargo, no período de férias dos mesmos, com lotação na Secretaria de Assistência Social, a partir[...]

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2024 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO de todos os atos praticados e publicados referentes ao Processo Licitatório nº 068/2024, Dispensa de Licitação nº 019/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS "CARLOS MASSON NETTO" E "TIA IRACEMA", EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. Empresa vencedora BEATRIZ NUNES[...]

PORTARIA Nº 011/2025 - SME

Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para Formação da Comissão de Contagem de Pontos, Atribuição do Quadro de Salas de Aulas e Jornada de Trabalho para Professores da Educação Pública Básica Efetivos da Rede Municipal de Ensino e demais providências.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 053/2025

PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE do(a) servidor(a) FRANCISCA ROSA DO CARMO, matrícula funcional n° 003159, devendo retornar em 16 de maio 2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 09 de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 052/2025

NOMEIA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Nomear FABIANA HENRIQUE FERREIRA, matricula funcional 3332, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I, com lotação na Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 09 de janeiro de 2025.[...]

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025= MEDICAMENTOS E INSUMOS

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos para unidade e farmácia básica de saúde deste município. Recebimento das Propostas e Habilitação: Até 09:00 horas do dia 23/01/2025; Data da Sessão Pública: Dia 23/01/2025 às 10:00 horas; Critério de Julgamento: Menor Preço por Item; Modo de Disputa: Aberto; Lote exclusivo para ME/EPP/Equiparadas: Não; Cota reservada para ME/EPP/Equiparadas: Não; Referência de[...]