Prefeitura Municipal de Curvelândia

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO PROCESSO LICITATÓRIO 075/2023

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR o Processo Licitatório nº 075/2023, Adesão de Pregão Presencial nº 025/2023 na condição de “CARONA” Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2023 oriunda do Pregão Presencial nº 008/2023, da Prefeitura Municipal de Salto do Céu – MT, cuja adesão visa[...]

Publicado(a): 01/12/2023 às 06h58m Licitações, Adesão à ata de registro de preços. 21 Ver mais

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO PROCESSO LICITATÓRIO 074/2023

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR o Processo Licitatório nº 074/2023, Adesão de Pregão Presencial nº 024/2023 na condição de “CARONA” Adesão à Ata de Registro de Preço nº 015/2023 oriunda do Pregão Presencial Registro de Preço nº 016/2023 Processo Administrativo 039/2023, da Prefeitura[...]

Publicado(a): 01/12/2023 às 06h52m Licitações, Adesão à ata de registro de preços. 23 Ver mais

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO PROCESSO LICITATÓRIO 072/2023

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR o Processo Licitatório nº 072/2023, Adesão de Pregão Presencial nº 023/2023 na condição de “CARONA” à Ata de Registro de Preço nº 029/2023 oriunda do Pregão Presencial Registro de Preço nº 041/2023, da Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT, cuja[...]

Publicado(a): 01/12/2023 às 06h51m Licitações, Adesão à ata de registro de preços. 23 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 266/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as), ALEXANDRE CAMPOS SILVA matrícula funcional n° 3226 como fiscalTitulare CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO matrícula funcional n° 1863 como Fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 066/2023. Art. 2º -[...]

Publicado(a): 30/11/2023 às 11h57m Portarias 34 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 265/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as), CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO matrícula funcional n° 1863 como fiscalTitulare ALEXANDRE CAMPOS SILVA matrícula funcional n° 3226 como Fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 065/2023. Art. 2º -[...]

Publicado(a): 30/11/2023 às 11h45m Portarias 30 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 264/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) FABIANA DE SOUZA BEZERRA, matrícula funcional n° 00243 como Fiscal Titular e ALESSANDRO LONGHI matrícula funcional n° 1857 como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 064/2023. Art. 2º - Objeto do[...]

Publicado(a): 30/11/2023 às 11h19m Portarias 25 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 263/2023

EXONERAR COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar DAYANE LOCATE GARCIA DE CARVALHO, matricula funcional n° 3235, do cargo de COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 30 de[...]

Publicado(a): 30/11/2023 às 11h15m Portarias 35 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 262/2023

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 174/2022 de 31 de outubro de 2022. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional para o NÍVEL 5 (12 a 15) anos, o servidor: LUIZ ALVES PEREIRA, matrícula funcional n° 001907, admissão em 24/10/2011; Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em[...]

Publicado(a): 30/11/2023 às 11h06m Portarias 30 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 261/2023

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 072/2013 de 16 de dezembro de 2013. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional conforme previsto no Artigo 48 da Lei Complementar 072/2013, para o NÍVEL 4 (09 a 12) anos, a servidora: ABITA COELHO FLAMINI, matrícula funcional n° 002391, admissão em 03/11/2014; e para o NÍVEL 5 (12 a 15) anos, servidor: ROGERIO[...]

Publicado(a): 30/11/2023 às 10h54m Portarias 31 Ver mais

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 066/2023 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: REAVEL VEÍCULOS LTDA CNPJ: 30.260.538/0001-04 OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Ambulância tipo D, de suporte avançado para atender as demandas do Município de Curvelândia/MT, conforme Termo de Compromisso nº 042/2021, firmado entre o Município de Curvelândia/MT e a Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT. VALOR: R$ 395.000,00 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil Reais) IGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 23/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023.[...]

Publicado(a): 30/11/2023 às 10h48m Contratos, Empresas. 26 Ver mais