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RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024= MATERIAIS GRÁFICOS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 86 inciso 2º da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.462/23 e do Decreto Municipal nº 119/2023, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 039/2024, Adesão de Pregão Presencial nº 002/2024 na condição de “CARONA” , Adesão à Ata de Registro de Preço nº 002/2024, oriunda do Pregão Presencial nº 006/2024, da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, cuja adesão visa o REGISTRO DE PREÇOS[...]

Publicado(a): 02/09/2024 às 10h32m Licitações, Adesão à ata de registro de preços. 29 Ver mais

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024= MATERIAIS BETUMINOSOS

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais betuminosos a serem utilizados nas obras de infraestrutura asfáltica do munícipio de Curvelândia/MT. Recebimento das Propostas e Habilitação: Até 09:00 horas do dia 13/09/2024; Data da Sessão Pública: Dia 13/09/2024 às 10:00 horas; Critério de Julgamento: Menor Preço por Item; Modo de Disputa: Aberto e Fechado; Lote Exclusivo para ME/EPP/Equiparadas: Não; Cota reservada para[...]

Publicado(a): 30/08/2024 às 16h22m Licitações, Pregão. 37 Ver mais

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024 - CHAMADA PÚBLICA 002/2024= GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo de Licitação 032/2024 na Modalidade Dispensa de Licitação - Chamada Pública n° 002/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para alimentação escolar com dispensa de licitação,[...]

Publicado(a): 30/08/2024 às 10h46m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 32 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 216/2024

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO. . JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Patrimônio, com a finalidade de realizar inventário dos Bens Moveis e Imóveis, no âmbito do Poder Executivo Municipal, na seguinte forma: I - PRESIDENTE: Adilson Ardaia Candia II - SECRETÁRIO: Cristiano dos Santos Nascimento III - MEMBRO: Alexandre Campos Silva IV- SUPLENTE: Fabiana Manea Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na[...]

Publicado(a): 30/08/2024 às 10h19m Portarias 57 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL N° 215/2024

PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Prorrogar AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE da servidora ANTONIA APARECIDA DANTAS DA SILVA, matrícula funcional n° 1869, efetiva no cargo de PROFESSOR II – LICENCIATURA CIÊNCIAS lotada na Secretaria Municipal de Educação, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 15/08/2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor[...]

Publicado(a): 27/08/2024 às 17h01m Portarias 67 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2024

DESIGNA SECRETÁRIA ESCOLAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Art. 1º - Designar SHIRLEY POLIANNE SIQUEIRA ALVES, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional/Multimeios Didáticos, matrícula funcional 1736, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 26 de agosto 2024.[...]

Publicado(a): 27/08/2024 às 17h00m Portarias 56 Ver mais
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