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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: CONTATOS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP CNPJ: 01.406.464/0001-00 OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente e Educativos para atender as necessidades das secretarias do Município de Curvelândia - MT. Vigência: 18/04/2025 à 17/04/2026. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal, pela parte CONTRATADA, Sra. ELIANA DE FÁTIMA TORRES LADEIA, Sócia Administradora.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2025

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 028/2025 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT CNPJ: 01.870.663/0001-20 OBJETO: Contrato de Rateio, aquisição de serviços médicos para atender a demanda reprimida de toda população de Curvelândia, conforme solicitação do Município de Curvelândia/MT, através do programa Fila Zero. VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 18/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025. ASSINAM: Pelo Município de[...]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2025

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 027/2025 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT CNPJ: 01.870.663/0001-20 OBJETO: Contrato de Transferência de Recursos Financeiros da Assistência Financeira Complementar Advindas da União Destinadas ao Cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, Instituído pela Lei 14.434/2022. VALOR: R$ 1.324,91 (Um Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa e Um Centavos). VIGÊNCIA: Este contrato[...]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2025

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 026/2025 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT CNPJ: 01.870.663/0001-20 OBJETO: Contrato de Transferência de Recursos Financeiros da Assistência Financeira Complementar Advindas da União Destinadas ao Cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, Instituído pela Lei 14.434/2022. VALOR: R$ 1.324,91 (Um Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa e Um Centavos). VIGÊNCIA: Este contrato[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 137/2025

“Dispõe sobre a retificação da Portaria 082/2025 de concessão do benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Sra. Marilda Rogerio de Abreu” O Secretário Municipal Administração e Planejamento do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e Resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria n. 082/2025, publica no Jornal Oficial Eletrônico do Municípios do Estado de Mato Grosso em 21 de fevereiro de 2025 - Ano XX, Edição 4.681, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Marilda Rogerio de Abreu, brasileira, portadora[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 136/2025

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA, matrícula funcional n° 0341 como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 028/2025. art. 2º - objeto do[...]

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2025 = PRODUTOS DE MERCADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 O Município de Curvelândia/MT, RESOLVE Registrar os Preços da Empresa LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.953.776/0001-52. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Produtos de Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha, Materiais de Higiene e Limpeza e Demais Itens de Mercado, para Atender as Demandas das Secretarias e Órgãos deste Município. LOTE/ ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UND QUANT. R$ UNIT. R$ TOTAL 5 89.014.112 ACAFRAO, CURCUMA EM PO - PACOTE 50 GRAMAS. SICAL PCT 150 8,50 1275,00 9 89.008.040 ACUCAR -[...]

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2025 = PRODUTOS DE MERCADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 O Município de Curvelândia/MT, RESOLVE Registrar os Preços da Empresa: K M FERRARI & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ: 15.363.074/0001-60. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Produtos de Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha, Materiais de Higiene e Limpeza e Demais Itens de Mercado, para Atender as Demandas das Secretarias e Órgãos deste Município. LOTE/ ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UND QUANT. R$ UNIT. R$ TOTAL 1 89.004.181 ABACATE - QUINTAL- DE PRIMEIRA- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO-[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 135/2025

PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, Considerando o comunicado de resultado de perícia médica, emitido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); RESOLVE, Art. 1º - PRORROGAR AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE do(a) servidor(a) FRANCISCA ROSA DO CARMO, matrícula funcional n° 003159, devendo retornar em 01 de fevereiro 2026. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2025

DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar a servidora LILIAN APARECIDA ALVES DO CARMO, matrícula funcional 1696, efetiva no cargo de Agente Administrativo como RESPONSÁVEL TÉCNICO pela OUVIDORIA do Município de Curvelândia – MT, conforme artigo 60 da Lei Complementar 174/2022. Parágrafo Único: O(a) servidor(a) ora designado(a), para esta responsabilidade, receberá a título de gratificação o Adicional de 15%[...]