EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal nº 8.069/90 c/c com o art. 29 § 1° da Lei Complementar Municipal nº 128 de 03 de abril de 2019 que ‘Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Curvelândia e dá outras Providências.”
Resolve:
Art.1º - Convocar a segunda conselheira suplente Sr.ª Rosilene Custódio de Oliveira a assumir a titularidade do cargo.
Art. 2º - Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Curvelândia - MT, 03 de abril de 2023.
Lucimar Teodora Batista Florêncio
Presidente do CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
| Título | Data | Tamanho | Opções |
|---|---|---|---|
 EDITAL 002 DIGITALIZADO
|
03/04/2023 às 14:44 | 211.0 KB | Abrir Download |