Edital de Convocação nº 007/2022 - CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal nº 8.069/90 c/c com o art. 29 § 1° da Lei Complementar Municipal nº 128... Publicado, 19/09/2022 às 09:04 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 352 Ver mais
Edital de Convocação nº 006/2022 - CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal nº 8.069/90 c/c com o art. 29 § 1° da Lei Complementar Municipal nº 128... Publicado, 19/09/2022 às 08:56 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 346 Ver mais
Edital de Convocação nº 005/2022 - CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal nº 8.069/90 c/c com o art. 29 § 1° da Lei Complementar Municipal nº 128... Publicado, 19/09/2022 às 08:46 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 316 Ver mais
Edital de Convocação nº 004/2022 - CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal nº 8.069/90 c/c com o art. 29 § 1° da Lei Complementar Municipal nº 128... Publicado, 26/07/2022 às 13:20 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 392 Ver mais
Edital de Convocação nº 003/2022 - CMDCA Publicado, 17/05/2022 às 16:45 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 540 Ver mais
Ata Nº 02, de 03 de Março de 2022 - CMDCA Ata de número dois, lavrada aos dias três de março de dois mil e vinte dois, às onze horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL,... Publicado, 03/03/2022 às 13:00 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 694 Ver mais
Convocação nº 01/2022 - Eleições Suplementares para escolha de Suplentes dos Conselheiros Tutelares de Curvelândia-MT Confira abaixo o Edital Complementar Nº 04 - Convocação. Publicado, 25/02/2022 às 08:15 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 1758 Ver mais
Resolução Nº 01/2022 - CMDCA Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo de Escolha Suplementar que irá coordenar o processo de eleição suplementar dos conselheiros tutelares para provimento no Conselho... Publicado, 25/02/2022 às 08:14 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 649 Ver mais
Edital de Convocação Nº 001/2022 - CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal Nº 8.069/90 e na Lei Complementar Municipal Nº 128 de 03 de Abril de 2019... Publicado, 07/02/2022 às 15:10 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 727 Ver mais