Valor Terra Nua - VTN 2023 A PREFEITURA DE CURVELÂNDIA/MT, DIVULGA O VALOR DA TERRA NUA (VTN/2023), NO ÂMBITO DO SEU TERRITÓRIO. OS VALORES INFORMADOS PELO MUNICÍPIO DEVERÃO SER UTILIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA... Publicado, 23/05/2023 às 08:58 Valor Terra Nua - VTN 293 Ver mais
Valor Terra Nua 2022 - VTN ATENÇÃO SENHORES PROPRIETÁRIOS RURAIS! A PREFEITURA DE CURVELÂNDIA /MT, DIVULGA O VALOR DA TERRA NUA (VTN/2022), NO ÂMBITO DO SEU TERRITÓRIO. OS VALORES INFORMADOS PELO... Publicado, 26/04/2022 às 16:34 Valor Terra Nua - VTN 831 Ver mais
Valor Terra Nua 2021 - VTN A Prefeitura de Curvelândia - MT, divulga o valor da Terra Nua (VTN/2021), no âmbito do seu território. Os valores infomados pelo município deverão ser utilizados para elaboração da... Publicado, 22/06/2021 às 14:32 Valor Terra Nua - VTN 832 Ver mais
Laudo de Valor de Terra Nua (VTN) Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa n° 1877, de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor de Terra Nua – VTN do Município de Curvelândia – MT, para o... Publicado, 30/04/2020 às 21:08 Valor Terra Nua - VTN 1711 Ver mais
Valor Terra Nua 2019 - VTN Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa nº 1877, de 14 de março de 2019, Curvelândia - MT informa na tabela abaixo, o Valor da Terra Nua – VTN para o exercício de 2019, para fins de... Publicado, 02/07/2019 às 21:08 Valor Terra Nua - VTN 1852 Ver mais
Valor da Terra Nua 2018 - VTN Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1562, de 29 de Abril de 2015, Curvelândia - MT informa na tabela abaixo, o Valor da Terra Nua – VTN para o exercício de 2018, para fins... Publicado, 31/07/2018 às 21:08 Valor Terra Nua - VTN 1768 Ver mais
TABELA DE VALORES DA TERRA NUA (VTN) PARA FINS DE DECLARAÇÃO DO ITR 2017 Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1562, de 29 de Abril de 2015, segue abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN do município de Curvelândia – MT, para o... Publicado, 04/08/2017 às 13:23 Valor Terra Nua - VTN 2128 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 16 DE MAIO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em Reunião Extraordinária da Gestão, realizada no dia 16 de maio de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei... Publicado, 16/05/2023 às 14:10 Conselho Municipal de Saúde, Documentos. 215 Ver mais
RESOLUÇÃO 002/2016 Publicado, 30/06/2016 às 13:24 Conselho Municipal de Saúde, Documentos. 1565 Ver mais
RESOLUÇÃO 001/2015 Publicado, 04/02/2015 às 13:24 Conselho Municipal de Saúde, Documentos. 1922 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 004/2014 - Dispõe sobre aprovação Relatório Anual de Gestão 2012/2013 Publicado, 22/07/2014 às 13:24 Conselho Municipal de Saúde, Documentos. 2408 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 002/2014 - Dispõe sobre Relatório de Visita a Rede Física Da Secretaria Municipal de Saúde realizada pelo CMS em 25/06/2014. Dispõe sobre Relatório de Visita a Rede Física Da Secretaria Municipal de Saúde realizada pelo CMS em 25/06/2014. Publicado, 15/07/2014 às 13:24 Conselho Municipal de Saúde, Documentos. 2277 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 001/2014 - Dispõe sobre aprovação Relatório Anual de Gestão 2013/2014 Publicado, 04/06/2014 às 13:24 Conselho Municipal de Saúde, Documentos. 2139 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Curvelândia, em conformidade com a Lei n°25 de 15 de Fevereiro de 2001, representado por seu Presidente em exercício senhor José Carlos da... Publicado, 05/04/2023 às 15:52 Conselho Municipal De Assistência Social, Documentos. 275 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 008/2022 O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Curvelândia, em conformidade com a Lei n°25 de 15 de Fevereiro de 2001, representado por seu Presidente em exercício senhor José Carlos da... Publicado, 10/06/2022 às 16:17 Conselho Municipal De Assistência Social, Documentos. 824 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 007/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Curvelândia, em conformidade com a Lei Nº 25 de 15 de fevereiro de 2001, representada por sua Presidente em exercício, senhor JOSÉ CARLOS... Publicado, 04/04/2022 às 16:52 Conselho Municipal De Assistência Social, Documentos. 855 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 006/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Curvelândia, em conformidade com a Lei Nº 25 de 15 de fevereiro de 2001, representada por sua Presidente em exercício, senhor JOSÉ CARLOS... Publicado, 04/04/2022 às 16:47 Conselho Municipal De Assistência Social, Documentos. 817 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 005/2022 O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Curvelândia, em conformidade com a Lei n°25 de 15 de Fevereiro de 2001, representado por seu Presidente em exercício senhor José Carlos da... Publicado, 29/03/2022 às 10:30 Conselho Municipal De Assistência Social, Documentos. 784 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 019/2020 Publicado, 18/09/2020 às 08:53 Conselho Municipal De Assistência Social, Documentos. 1071 Ver mais
Ata nº 218 de 16 de Setembro de 2020 Relatório Familiar situacional pelo técnico e validação do parecer com a lista dos veneficiários que serão suspenso Publicado, 18/09/2020 às 08:52 Conselho Municipal De Assistência Social, Documentos. 1036 Ver mais
EDITAL Nº 008/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA Comissão do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar Comissão do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE... Publicado, 26/06/2023 às 14:10 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 236 Ver mais
Edital Complementar Nº 003/2023, de 07 de Junho de 2023 Comissão do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar Eleições Unificadas Para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Curvelândia – RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES... Publicado, 07/06/2023 às 16:28 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 262 Ver mais
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Curvelandia MT, em cumprimento da Lei 181/2023 e do Edital N° 001/2023CMDCA, analisou no total de 16... Publicado, 02/05/2023 às 10:16 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 680 Ver mais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal nº 8.069/90 c/c com o art. 29 § 1° da Lei Complementar Municipal nº 128... Publicado, 03/04/2023 às 14:49 Conselho da Criança e do Adolescente, Membros. 313 Ver mais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 - CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal nº 8.069/90 c/c com o art. 29 § 1° da Lei Complementar Municipal nº 128... Publicado, 03/04/2023 às 14:45 Conselho da Criança e do Adolescente, Membros. 233 Ver mais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal nº 8.069/90 c/c com o art. 29 § 1° da Lei Complementar Municipal nº 128... Publicado, 03/04/2023 às 14:40 Conselho da Criança e do Adolescente, Membros. 309 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora que irá coordenar o processo de eleição Complementar dos conselheiros tutelares para provimento no Conselho Tutelar durante mandato 2024- 2028. Publicado, 30/03/2023 às 08:44 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 370 Ver mais
Edital nº 001/2023 - CMDCA Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Curvelândia-MT. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curvelândia-MT,... Publicado, 30/03/2023 às 08:42 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 1066 Ver mais
Edital de Convocação nº 007/2022 - CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal nº 8.069/90 c/c com o art. 29 § 1° da Lei Complementar Municipal nº 128... Publicado, 19/09/2022 às 09:04 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 552 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 O Conselho Curador do CURVELÂNDIA – PREV Fundo Municipal de Previdência Social, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.o 116/2018 de 07 de... Publicado, 03/12/2019 às 13:55 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 1322 Ver mais
RESOLUÇÃO N° 002 DE 11 DE AGOSTO DE 2015 - Aprovar a contratação do médico perito Drº Darcio Jose Rudner Publicado, 15/08/2015 às 10:12 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 2641 Ver mais
Ata 037-2013 - Previdência Municipal Ata 037-2013 - Previdência Municipal Publicado, 25/06/2013 às 13:21 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 4736 Ver mais
Ata 036-2013 - Previdência Municipal Ata 036-2013 - Previdência Municipal Publicado, 24/04/2013 às 13:21 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 4055 Ver mais
Ata 035 - 2013 - Previdência Municipal Ata 035 - 2013 - Previdência Municipal Publicado, 09/04/2013 às 13:21 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 4931 Ver mais
Ata 034-2013 - Previdência Municipal Ata 034-2013 - Previdência Municipal Publicado, 08/04/2013 às 13:21 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 4525 Ver mais
Ata 033-2013 - Previdência Municipal Ata 033-2013 - Previdência Municipal Publicado, 19/03/2013 às 13:21 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 5235 Ver mais
Ata 032-2012 - Previdência Municipal Ata 032-2012 - Previdência Municipal Publicado, 26/02/2013 às 13:21 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 4077 Ver mais
Ata 031-2012 - Previdência Municipal Ata 031-2012 - Previdência Municipal Publicado, 26/02/2013 às 13:21 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 3649 Ver mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº250/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA Sr.ª LUCILENE PEREIRA SILVA SOARES.” Considerando o preenchimento dos requisitos... Publicado, 21/07/2021 às 14:14 Portarias (S.I.M.) 733 Ver mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº249/2021 “DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NÃO CONCOMITANTE, EM FAVOR DA SRA. LUCILENE PEREIRA SILVA SOARES, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.” JADILSON ALVES DE SOUZA -... Publicado, 21/07/2021 às 14:09 Portarias (S.I.M.) 699 Ver mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 158/2021 PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON... Publicado, 06/05/2021 às 13:18 Portarias (S.I.M.) 752 Ver mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 157/2021 CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON... Publicado, 06/05/2021 às 13:17 Portarias (S.I.M.) 762 Ver mais
PORTARIA Nº 001/2019/SMAP REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M - FRIGORÍFICO SÃO PEDRO LTDA EPP. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, através do Serviço de Inspeção Municipal –... Publicado, 11/10/2019 às 10:22 Portarias (S.I.M.) 1146 Ver mais