Valor Terra Nua 2022 - VTN ATENÇÃO SENHORES PROPRIETÁRIOS RURAIS! A PREFEITURA DE CURVELÂNDIA /MT, DIVULGA O VALOR DA TERRA NUA (VTN/2022), NO ÂMBITO DO SEU TERRITÓRIO. OS VALORES INFORMADOS PELO... Publicado, 26/04/2022 às 16:34 Valor Terra Nua - VTN 271 Ver mais
Valor Terra Nua 2021 - VTN A Prefeitura de Curvelândia - MT, divulga o valor da Terra Nua (VTN/2021), no âmbito do seu território. Os valores infomados pelo município deverão ser utilizados para elaboração da... Publicado, 22/06/2021 às 14:32 Valor Terra Nua - VTN 450 Ver mais
Laudo de Valor de Terra Nua (VTN) Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa n° 1877, de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor de Terra Nua – VTN do Município de Curvelândia – MT, para o... Publicado, 30/04/2020 às 21:08 Valor Terra Nua - VTN 1287 Ver mais
Valor Terra Nua 2019 - VTN Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa nº 1877, de 14 de março de 2019, Curvelândia - MT informa na tabela abaixo, o Valor da Terra Nua – VTN para o exercício de 2019, para fins de... Publicado, 02/07/2019 às 21:08 Valor Terra Nua - VTN 1446 Ver mais
Valor da Terra Nua 2018 - VTN Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1562, de 29 de Abril de 2015, Curvelândia - MT informa na tabela abaixo, o Valor da Terra Nua – VTN para o exercício de 2018, para fins... Publicado, 31/07/2018 às 21:08 Valor Terra Nua - VTN 1373 Ver mais
RESOLUÇÃO 002/2016 Publicado, 30/06/2016 às 13:24 Conselho Municipal de Saúde, Documentos. 1093 Ver mais
RESOLUÇÃO 001/2015 Publicado, 04/02/2015 às 13:24 Conselho Municipal de Saúde, Documentos. 1447 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 004/2014 - Dispõe sobre aprovação Relatório Anual de Gestão 2012/2013 Publicado, 22/07/2014 às 13:24 Conselho Municipal de Saúde, Documentos. 1878 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 002/2014 - Dispõe sobre Relatório de Visita a Rede Física Da Secretaria Municipal de Saúde realizada pelo CMS em 25/06/2014. Dispõe sobre Relatório de Visita a Rede Física Da Secretaria Municipal de Saúde realizada pelo CMS em 25/06/2014. Publicado, 15/07/2014 às 13:24 Conselho Municipal de Saúde, Documentos. 1701 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 001/2014 - Dispõe sobre aprovação Relatório Anual de Gestão 2013/2014 Publicado, 04/06/2014 às 13:24 Conselho Municipal de Saúde, Documentos. 1600 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 008/2022 O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Curvelândia, em conformidade com a Lei n°25 de 15 de Fevereiro de 2001, representado por seu Presidente em exercício senhor José Carlos da... Publicado, 10/06/2022 às 16:17 Conselho Municipal De Assistência Social, Documentos. 153 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 007/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Curvelândia, em conformidade com a Lei Nº 25 de 15 de fevereiro de 2001, representada por sua Presidente em exercício, senhor JOSÉ CARLOS... Publicado, 04/04/2022 às 16:52 Conselho Municipal De Assistência Social, Documentos. 271 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 006/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Curvelândia, em conformidade com a Lei Nº 25 de 15 de fevereiro de 2001, representada por sua Presidente em exercício, senhor JOSÉ CARLOS... Publicado, 04/04/2022 às 16:47 Conselho Municipal De Assistência Social, Documentos. 293 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 005/2022 O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Curvelândia, em conformidade com a Lei n°25 de 15 de Fevereiro de 2001, representado por seu Presidente em exercício senhor José Carlos da... Publicado, 29/03/2022 às 10:30 Conselho Municipal De Assistência Social, Documentos. 270 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 019/2020 Publicado, 18/09/2020 às 08:53 Conselho Municipal De Assistência Social, Documentos. 574 Ver mais
Ata nº 218 de 16 de Setembro de 2020 Relatório Familiar situacional pelo técnico e validação do parecer com a lista dos veneficiários que serão suspenso Publicado, 18/09/2020 às 08:52 Conselho Municipal De Assistência Social, Documentos. 572 Ver mais
Edital de Convocação nº 004/2022 - CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal nº 8.069/90 c/c com o art. 29 § 1° da Lei Complementar Municipal nº 128... Publicado, 26/07/2022 às 13:20 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 42 Ver mais
Edital de Convocação nº 003/2022 - CMDCA Publicado, 17/05/2022 às 16:45 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 193 Ver mais
Ata Nº 02, de 03 de Março de 2022 - CMDCA Ata de número dois, lavrada aos dias três de março de dois mil e vinte dois, às onze horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL,... Publicado, 03/03/2022 às 13:00 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 319 Ver mais
Convocação nº 01/2022 - Eleições Suplementares para escolha de Suplentes dos Conselheiros Tutelares de Curvelândia-MT Confira abaixo o Edital Complementar Nº 04 - Convocação. Publicado, 25/02/2022 às 08:15 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 1015 Ver mais
Resolução Nº 01/2022 - CMDCA Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo de Escolha Suplementar que irá coordenar o processo de eleição suplementar dos conselheiros tutelares para provimento no Conselho... Publicado, 25/02/2022 às 08:14 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 340 Ver mais
Edital de Convocação Nº 001/2022 - CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal Nº 8.069/90 e na Lei Complementar Municipal Nº 128 de 03 de Abril de 2019... Publicado, 07/02/2022 às 15:10 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 427 Ver mais
Edital de Convocação nº 002/2022 - CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal Nº 8.069/90 e na Lei Complementar Municipal Nº 128 de 03 de Abril de 2019... Publicado, 07/02/2022 às 11:37 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 376 Ver mais
Edital de Convocação nº 007 de 10 de novembro de 2021 Convocar a primeira conselheira suplente a Senhora Claudia Viviane Siqueira da Silva, para substituir por 180 dias a Conselheira Tutelar Titular do cargo a Senhora Maria Pereira Fernendes. Publicado, 10/11/2021 às 19:09 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 354 Ver mais
Edital de Convocação Nº 006/2021 - CMDCA "Convoca a sra. Claudia Viviane Siqueira da Silva." Publicado, 03/09/2021 às 15:36 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 447 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 O Conselho Curador do CURVELÂNDIA – PREV Fundo Municipal de Previdência Social, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.o 116/2018 de 07 de... Publicado, 03/12/2019 às 13:55 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 860 Ver mais
RESOLUÇÃO N° 002 DE 11 DE AGOSTO DE 2015 - Aprovar a contratação do médico perito Drº Darcio Jose Rudner Publicado, 15/08/2015 às 10:12 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 2129 Ver mais
Ata 037-2013 - Previdência Municipal Ata 037-2013 - Previdência Municipal Publicado, 25/06/2013 às 13:21 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 4258 Ver mais
Ata 036-2013 - Previdência Municipal Ata 036-2013 - Previdência Municipal Publicado, 24/04/2013 às 13:21 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 3570 Ver mais
Ata 035 - 2013 - Previdência Municipal Ata 035 - 2013 - Previdência Municipal Publicado, 09/04/2013 às 13:21 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 4481 Ver mais
Ata 034-2013 - Previdência Municipal Ata 034-2013 - Previdência Municipal Publicado, 08/04/2013 às 13:21 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 4085 Ver mais
Ata 033-2013 - Previdência Municipal Ata 033-2013 - Previdência Municipal Publicado, 19/03/2013 às 13:21 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 4780 Ver mais
Ata 032-2012 - Previdência Municipal Ata 032-2012 - Previdência Municipal Publicado, 26/02/2013 às 13:21 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 3731 Ver mais
Ata 031-2012 - Previdência Municipal Ata 031-2012 - Previdência Municipal Publicado, 26/02/2013 às 13:21 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 3305 Ver mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº250/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA Sr.ª LUCILENE PEREIRA SILVA SOARES.” Considerando o preenchimento dos requisitos... Publicado, 21/07/2021 às 14:14 Portarias (S.I.M.) 352 Ver mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº249/2021 “DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NÃO CONCOMITANTE, EM FAVOR DA SRA. LUCILENE PEREIRA SILVA SOARES, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.” JADILSON ALVES DE SOUZA -... Publicado, 21/07/2021 às 14:09 Portarias (S.I.M.) 328 Ver mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 158/2021 PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON... Publicado, 06/05/2021 às 13:18 Portarias (S.I.M.) 368 Ver mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 157/2021 CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON... Publicado, 06/05/2021 às 13:17 Portarias (S.I.M.) 364 Ver mais
PORTARIA Nº 001/2019/SMAP REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M - FRIGORÍFICO SÃO PEDRO LTDA EPP. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, através do Serviço de Inspeção Municipal –... Publicado, 11/10/2019 às 10:22 Portarias (S.I.M.) 725 Ver mais