Valor Terra Nua 2022 - VTN ATENÇÃO SENHORES PROPRIETÁRIOS RURAIS! A PREFEITURA DE CURVELÂNDIA /MT, DIVULGA O VALOR DA TERRA NUA (VTN/2022), NO ÂMBITO DO SEU TERRITÓRIO. OS VALORES INFORMADOS PELO... Publicado, 26/04/2022 às 16:34 Valor Terra Nua - VTN 634 Ver mais
Valor Terra Nua 2021 - VTN A Prefeitura de Curvelândia - MT, divulga o valor da Terra Nua (VTN/2021), no âmbito do seu território. Os valores infomados pelo município deverão ser utilizados para elaboração da... Publicado, 22/06/2021 às 14:32 Valor Terra Nua - VTN 684 Ver mais
Laudo de Valor de Terra Nua (VTN) Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa n° 1877, de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor de Terra Nua – VTN do Município de Curvelândia – MT, para o... Publicado, 30/04/2020 às 21:08 Valor Terra Nua - VTN 1535 Ver mais
Valor Terra Nua 2019 - VTN Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa nº 1877, de 14 de março de 2019, Curvelândia - MT informa na tabela abaixo, o Valor da Terra Nua – VTN para o exercício de 2019, para fins de... Publicado, 02/07/2019 às 21:08 Valor Terra Nua - VTN 1697 Ver mais
Valor da Terra Nua 2018 - VTN Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1562, de 29 de Abril de 2015, Curvelândia - MT informa na tabela abaixo, o Valor da Terra Nua – VTN para o exercício de 2018, para fins... Publicado, 31/07/2018 às 21:08 Valor Terra Nua - VTN 1609 Ver mais
TABELA DE VALORES DA TERRA NUA (VTN) PARA FINS DE DECLARAÇÃO DO ITR 2017 Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1562, de 29 de Abril de 2015, segue abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN do município de Curvelândia – MT, para o... Publicado, 04/08/2017 às 13:23 Valor Terra Nua - VTN 1938 Ver mais
RESOLUÇÃO 002/2016 Publicado, 30/06/2016 às 13:24 Conselho Municipal de Saúde, Documentos. 1367 Ver mais
RESOLUÇÃO 001/2015 Publicado, 04/02/2015 às 13:24 Conselho Municipal de Saúde, Documentos. 1729 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 004/2014 - Dispõe sobre aprovação Relatório Anual de Gestão 2012/2013 Publicado, 22/07/2014 às 13:24 Conselho Municipal de Saúde, Documentos. 2197 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 002/2014 - Dispõe sobre Relatório de Visita a Rede Física Da Secretaria Municipal de Saúde realizada pelo CMS em 25/06/2014. Dispõe sobre Relatório de Visita a Rede Física Da Secretaria Municipal de Saúde realizada pelo CMS em 25/06/2014. Publicado, 15/07/2014 às 13:24 Conselho Municipal de Saúde, Documentos. 2064 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 001/2014 - Dispõe sobre aprovação Relatório Anual de Gestão 2013/2014 Publicado, 04/06/2014 às 13:24 Conselho Municipal de Saúde, Documentos. 1944 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 008/2022 O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Curvelândia, em conformidade com a Lei n°25 de 15 de Fevereiro de 2001, representado por seu Presidente em exercício senhor José Carlos da... Publicado, 10/06/2022 às 16:17 Conselho Municipal De Assistência Social, Documentos. 611 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 007/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Curvelândia, em conformidade com a Lei Nº 25 de 15 de fevereiro de 2001, representada por sua Presidente em exercício, senhor JOSÉ CARLOS... Publicado, 04/04/2022 às 16:52 Conselho Municipal De Assistência Social, Documentos. 625 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 006/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Curvelândia, em conformidade com a Lei Nº 25 de 15 de fevereiro de 2001, representada por sua Presidente em exercício, senhor JOSÉ CARLOS... Publicado, 04/04/2022 às 16:47 Conselho Municipal De Assistência Social, Documentos. 589 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 005/2022 O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Curvelândia, em conformidade com a Lei n°25 de 15 de Fevereiro de 2001, representado por seu Presidente em exercício senhor José Carlos da... Publicado, 29/03/2022 às 10:30 Conselho Municipal De Assistência Social, Documentos. 569 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 019/2020 Publicado, 18/09/2020 às 08:53 Conselho Municipal De Assistência Social, Documentos. 864 Ver mais
Ata nº 218 de 16 de Setembro de 2020 Relatório Familiar situacional pelo técnico e validação do parecer com a lista dos veneficiários que serão suspenso Publicado, 18/09/2020 às 08:52 Conselho Municipal De Assistência Social, Documentos. 845 Ver mais
Edital de Convocação nº 007/2022 - CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal nº 8.069/90 c/c com o art. 29 § 1° da Lei Complementar Municipal nº 128... Publicado, 19/09/2022 às 09:04 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 352 Ver mais
Edital de Convocação nº 006/2022 - CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal nº 8.069/90 c/c com o art. 29 § 1° da Lei Complementar Municipal nº 128... Publicado, 19/09/2022 às 08:56 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 346 Ver mais
Edital de Convocação nº 005/2022 - CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal nº 8.069/90 c/c com o art. 29 § 1° da Lei Complementar Municipal nº 128... Publicado, 19/09/2022 às 08:46 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 316 Ver mais
Edital de Convocação nº 004/2022 - CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal nº 8.069/90 c/c com o art. 29 § 1° da Lei Complementar Municipal nº 128... Publicado, 26/07/2022 às 13:20 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 392 Ver mais
Edital de Convocação nº 003/2022 - CMDCA Publicado, 17/05/2022 às 16:45 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 540 Ver mais
Ata Nº 02, de 03 de Março de 2022 - CMDCA Ata de número dois, lavrada aos dias três de março de dois mil e vinte dois, às onze horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL,... Publicado, 03/03/2022 às 13:00 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 694 Ver mais
Convocação nº 01/2022 - Eleições Suplementares para escolha de Suplentes dos Conselheiros Tutelares de Curvelândia-MT Confira abaixo o Edital Complementar Nº 04 - Convocação. Publicado, 25/02/2022 às 08:15 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 1758 Ver mais
Resolução Nº 01/2022 - CMDCA Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo de Escolha Suplementar que irá coordenar o processo de eleição suplementar dos conselheiros tutelares para provimento no Conselho... Publicado, 25/02/2022 às 08:14 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 649 Ver mais
Edital de Convocação Nº 001/2022 - CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal Nº 8.069/90 e na Lei Complementar Municipal Nº 128 de 03 de Abril de 2019... Publicado, 07/02/2022 às 15:10 Conselho da Criança e do Adolescente, Documentos. 727 Ver mais
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 O Conselho Curador do CURVELÂNDIA – PREV Fundo Municipal de Previdência Social, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.o 116/2018 de 07 de... Publicado, 03/12/2019 às 13:55 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 1137 Ver mais
RESOLUÇÃO N° 002 DE 11 DE AGOSTO DE 2015 - Aprovar a contratação do médico perito Drº Darcio Jose Rudner Publicado, 15/08/2015 às 10:12 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 2442 Ver mais
Ata 037-2013 - Previdência Municipal Ata 037-2013 - Previdência Municipal Publicado, 25/06/2013 às 13:21 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 4539 Ver mais
Ata 036-2013 - Previdência Municipal Ata 036-2013 - Previdência Municipal Publicado, 24/04/2013 às 13:21 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 3847 Ver mais
Ata 035 - 2013 - Previdência Municipal Ata 035 - 2013 - Previdência Municipal Publicado, 09/04/2013 às 13:21 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 4745 Ver mais
Ata 034-2013 - Previdência Municipal Ata 034-2013 - Previdência Municipal Publicado, 08/04/2013 às 13:21 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 4349 Ver mais
Ata 033-2013 - Previdência Municipal Ata 033-2013 - Previdência Municipal Publicado, 19/03/2013 às 13:21 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 5052 Ver mais
Ata 032-2012 - Previdência Municipal Ata 032-2012 - Previdência Municipal Publicado, 26/02/2013 às 13:21 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 3938 Ver mais
Ata 031-2012 - Previdência Municipal Ata 031-2012 - Previdência Municipal Publicado, 26/02/2013 às 13:21 Previdência Social - Curvelandia-Prev, Documentos. 3500 Ver mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº250/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA Sr.ª LUCILENE PEREIRA SILVA SOARES.” Considerando o preenchimento dos requisitos... Publicado, 21/07/2021 às 14:14 Portarias (S.I.M.) 578 Ver mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº249/2021 “DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NÃO CONCOMITANTE, EM FAVOR DA SRA. LUCILENE PEREIRA SILVA SOARES, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.” JADILSON ALVES DE SOUZA -... Publicado, 21/07/2021 às 14:09 Portarias (S.I.M.) 545 Ver mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 158/2021 PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON... Publicado, 06/05/2021 às 13:18 Portarias (S.I.M.) 587 Ver mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 157/2021 CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON... Publicado, 06/05/2021 às 13:17 Portarias (S.I.M.) 603 Ver mais
PORTARIA Nº 001/2019/SMAP REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M - FRIGORÍFICO SÃO PEDRO LTDA EPP. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, através do Serviço de Inspeção Municipal –... Publicado, 11/10/2019 às 10:22 Portarias (S.I.M.) 971 Ver mais