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Autor: Gerencia de Acesso À Informação

Publicado: 03/04/2023 às 14:49.

Local: Conselho da Criança e do Adolescente, Membros.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - CMDCA


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal nº 8.069/90 c/c com o art. 29 § 1° da Lei Complementar Municipal nº 128 de 03 de abril de 2019 que ‘Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Curvelândia e dá outras Providências.”

Considerando que a Conselheira Titular Maria Pereira Fernandes, encontra-se

 afastada para tratamento de saúde, conforme portaria municipal n° 197/2022.

Resolve:

Art.1º - Convocar a quarta suplente do Conselheiro Tutelar Sr.ª Elizabete Pedro de Souza para assumir a função de Conselheira com Titular.

Art. 2º - Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Curvelândia - MT, 03 de abril de 2023.

 

Lucimar Teodora Batista Florencio

Presidente do CMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


ANEXOS:

EDITAL 004 DIGITALIZADO - Publicado: 03/04/2023 às 14h51m - [pdf] - [237.2 KB]

https://www.curvelandia.mt.gov.br/subpaginas/conselhos-municipal/conselho-da-crianca-e-do-adolescente/10966-edital-de-convocacao-n-004-2023-cmdca