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Reajuste na tarifa de água e novas taxas a partir de março de 2025

Reajuste na tarifa de água e novas taxas a partir de março de 2025

A Prefeitura de Curvelândia informa que, a partir de março de 2025, haverá reajuste na tarifa de água, conforme a Lei Federal nº 14.898/2024, que estabelece diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional, e a Lei Complementar Municipal nº 208/2024, que regulamenta a prestação dos serviços de abastecimento de água pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE), assegurando a continuidade e qualidade do serviço. Em atendimento à legislação, a taxa de coleta de lixo será cobrada junto à conta de água, e a Taxa de Disponibilidade de Água será aplicada para[...]

Publicada, 06/02/2025 às 08:10 Notícias, 32 Ver mais
Convite para primeira conferência intermunicipal do meio ambiente e mudança climática no âmbito do consórcio intermunicipal do complexo nascentes do pantanal.

Convite para primeira conferência intermunicipal do meio ambiente e mudança climática no âmbito do consórcio intermunicipal do complexo nascentes do pantanal.

Participe da 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal 05/12 – 7:30 às 17:00h CCI – Centro de Convivência do Idoso Rua Antônio Tavares, nº 1281, Bairro Cidade Tamandaré Mirassol D’Oeste-MT Evento exclusivamente presencial Clique Aqui e Inscreva-se! Informações: 65 99973-5078

Publicada, 28/11/2024 às 10:47 Notícias, 225 Ver mais
Convite para Cadastro de Fornecedores

Convite para Cadastro de Fornecedores

A Prefeitura de Curvelândia/MT convida as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) a realizarem o cadastro como fornecedores, em conformidade com a Lei Complementar Municipal Nº 207/2024. Essa iniciativa estabelece uma política de desenvolvimento local e regional, priorizando a participação de empresas sediadas no município e região em licitações públicas exclusivas, conforme as faixas territoriais previstas na legislação. O cadastro é uma oportunidade de impulsionar sua empresa, fortalecer a economia local e participar ativamente dos processos de compras públicas.[...]

Publicada, 27/11/2024 às 10:43 Notícias, 705 Ver mais
Prefeitura de Curvelândia alcança Nível Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública 2024

Prefeitura de Curvelândia alcança Nível Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública 2024

A Prefeitura Municipal de Curvelândia recebeu um importante reconhecimento no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2024, alcançando o Nível Ouro com uma pontuação de 91,70%. O resultado destaca o compromisso da gestão com a transparência e a prestação de contas à população. O município conseguiu atender 100% dos requisitos essenciais exigidos pelo programa, que avalia a disponibilização de informações públicas de forma clara, acessível e em conformidade com as normas de transparência. Comparado ao desempenho de 2023, quando o município estava no Nível[...]

Publicada, 19/11/2024 às 13:56 Notícias, 494 Ver mais