Listando 87 registros em 9 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 3.

DECRETO MUNICIPAL Nº 041 DE 16 DE ABRIL DE 2021

“Revoga o decreto nº 039 de 09 de abril de 2021 e altera o Decreto nº 035 de 29 de março de 2021 que dispõe medidas de enfrentamento e contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Curvelândia/MT, e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância pelo Organização Mundial de[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 039 DE 09 DE ABRIL DE 2021

“Altera o Decreto 035 de 29 de março de 2021 que dispõe medidas de enfrentamento e contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Curvelândia/MT, e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância pelo Organização Mundial de Saúde, em 30 de janeiro de 2020, bem como o Regulamento[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 29 DE MARÇO DE 2021

“Dispõe sobre a intensificação das medidas de enfrentamento e contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Curvelândia/MT, e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância pelo Organização Mundial de Saúde, em 30 de janeiro de 2020, bem como o Regulamento Sanitário[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 031 DE 19 DE MARÇO DE 2021

“Determina medidas administrativas de forma temporária nas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT”, e dá outras providências. ” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO que a Saúde, nos termos do Art. 196 da Constituição Federal, é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 030 DE 17 DE MARÇO DE 2021

“Prorroga o Decreto 26 de 02 de março de 2021 e o Decreto 28 de 08 de março de 2021 e atualiza medidas para conter o avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Curvelândia/MT, e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO que a Saúde, nos termos do Art. 196 da Constituição Federal, é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 08 DE MARÇO DE 2021

“Altera o Decreto 26 de 02 de março de 2021 e atualiza medidas para conter o avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Curvelândia/MT, e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO que a Saúde, nos termos do Art. 196 da Constituição Federal, é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 02 DE MARÇO DE 2021

“Dispõe sobre a intensificação das medidas de enfrentamento e contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Curvelândia/MT, e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO que a Saúde, nos termos do Art. 196 da Constituição Federal, é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

“Dispõe sobre a intensificação das medidas de enfrentamento e contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Curvelândia/MT, e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a situação epidemiológica do Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Município de Curvelândia; CONSIDERANDO a RECOMENDAÇÃO 01/2021 do Ministério Publico de Mirassol[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 19 DE JANEIRO DE 2021

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO que a Saúde, nos termos do Art. 196 da Constituição Federal, é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso Universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação, no[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 13 DE JANEIRO DE 2021

“Dispõe sobre a intensificação das medidas de enfrentamento e contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Curvelândia/MT, e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a situação epidemiológica do Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Município de Curvelândia; CONSIDERANDO o disposto no art. 23, inc, II da Constituição Federal, que[...]