Prefeitura Municipal de Curvelândia

PORTARIA MUNICIPAL Nº.004 DE 11 DE MAIO DE 2022/SMECEL

Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para escolha de Professor Articulador de Aprendizagem nas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e demais providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE CURVELÂNDIA - MT no uso de suas atribuições legais e, com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei Federal nº. 9.394/1996 – LDB, e da Lei Complementar Municipal Nº. 72 de 16 de dezembro de 2013. CONSIDERANDO as Políticas da Secretaria[...]

Publicado(a): 12/05/2022 às 07h38m Portarias, 1013 Ver mais

PORTARIA Nº.01 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 -SMECEL

Estabelece as diretrizes gerais, de caráter excepcional e temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos no regime de revezamento presencial com teletrabalho. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA - MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei e; CONSIDERANDO o novo aumento exponencial de servidores com sintomas gripais decorrentes do alto grau de transmissibilidade do vírus da COVID-19, variante Ômicron, do vírus influenza H3N2, e outras gripes, CONSIDERANDO a[...]

Publicado(a): 24/01/2022 às 14h29m Portarias, 1128 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 357/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores MAURA CELIA DE ANDRADE BARBOZA, matrícula funcional n° 2445, efetiva no cargo de Psicólogo como Fiscal Titular e EDMEIRE DE SOUZA SILVA JUVINO, matrícula funcional n° 2450, efetiva no cargo de Assistente Social como fiscal substituto, para[...]

Publicado(a): 13/12/2021 às 16h42m Portarias, 945 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 312/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores VAGNER AGUIAR DA SILVA matrícula funcional n° 1718 efetivo no cargo de Vigia como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matricula funcional n° 341 efetiva no cargo de Agente de Combate a Endemias como fiscal substituto, para acompanhamento e[...]

Publicado(a): 15/10/2021 às 15h22m Portarias, 996 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 311/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores VAGNER AGUIAR DA SILVA matrícula funcional n° 1718 efetivo no cargo de Vigia como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matricula funcional n° 341 efetiva no cargo de Agente de Combate a Endemias como fiscal substituto, para acompanhamento e[...]

Publicado(a): 15/10/2021 às 15h22m Portarias, 991 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 293/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores GUALTER BEZERRA DE SOUSA matrícula funcional n° 2561 efetivo no cargo de Bioquímico como fiscal titular e MARLI SANCHEZ DA SILVA matrícula funcional n° 2727, efetiva no cargo de Farmacêutica como Fiscal substituto, para acompanhamento e[...]

Publicado(a): 17/09/2021 às 08h45m Portarias, 777 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 290/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores JANE KLÉIA DE JESUS, matrícula funcional n° 2009, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matricula funcional n ° 341, efetiva como Agente de Combate a Endemias, como fiscal substituto, para[...]

Publicado(a): 17/09/2021 às 08h42m Portarias, 695 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 256/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores JANE KLEA DE JESUS, matrícula funcional n° 2009 efetiva no cargo de Técnico em Enfermagem como Fiscal Titular e MARLI SANCHEZ DA SILVA matrícula funcional n° 2727, efetiva no cargo de Farmacêutica, como fiscal substituto, para[...]

Publicado(a): 23/07/2021 às 13h49m Portarias, 679 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 219/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores RONI DOS SANTOS AVELINO matrícula funcional n° 1705, efetivo no cargo de Fiscal de Obras e Posturas como Fiscal Titular e OSMAR RIZZI, matrícula funcional n° 365, efetivo no cargo de Fiscal de Obras e Posturas como fiscal substituto, para[...]

Publicado(a): 18/06/2021 às 08h43m Portarias, 595 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 204/2021

TRANSFERE DE LOTAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, Considerando a situação de Pandemia (Covid-19) estar se prolongando, sem previsão de voltar a normalização das atividades escolares; RESOLVE, Art. 1º - Transferir o servidor JORACI CUNHA DOS REIS, matricula 2373 efetivo no cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotado da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria de Saúde, até que as atividades da[...]

Publicado(a): 11/06/2021 às 07h20m Portarias, 699 Ver mais