EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 001/2020 - L. D. O - 2021

DECLARAÇÃO SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, vêm a público comunicar a todos os cidadãos curvelandenses que, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 30/03/2020 e os Decretos Municipais 030 de 24/03/2020; 031 de 25/03/2020; 033 de 26/03/2020 e 037 de 01/04/2020, não haverá Audiência Pública para apresentação e discussão da[...]