Lei Aldir Blanc A Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural em razão do estado de calamidade pública... Publicado, 28/03/2025 às 16:43 Sobre a Lei Aldir Blanc, 190 Ver mais
LEI MUNICIPAL Nº 639 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do... Publicado, 27/12/2024 às 16:25 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 311 Ver mais
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024= MATERIAIS PARA LABORATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 O Município de Curvelândia/MT, RESOLVE Registrar os Preços da Empresa: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA inscrita no CNPJ:... Publicado, 22/10/2024 às 12:51 Licitações, Atas de Registro de Preço. 350 Ver mais
Lei Municipal Nº 627, de 29 de Dezembro de 2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do... Publicado, 29/12/2023 às 13:20 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 775 Ver mais
Lei Municipal Nº 601, de 27 de Dezembro de 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do... Publicado, 27/12/2022 às 14:12 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 1437 Ver mais
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022= TESTE RÁPIDO - COVID 19 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do... Publicado, 13/09/2022 às 13:41 Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 931 Ver mais
Decreto Municipal Nº 066, de 27 de Junho de 2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial e da outras providencias. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no... Publicado, 27/06/2022 às 10:55 Decretos, 1360 Ver mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº.004 DE 11 DE MAIO DE 2022/SMECEL Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para escolha de Professor Articulador de Aprendizagem nas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e demais providências. A... Publicado, 12/05/2022 às 07:38 Portarias, 1025 Ver mais
Prefeitura de Curvelândia fará reflorestamento de nascentes A Prefeitura Municipal de Curvelândia, juntamente com a Secretaria de Agricultura, está trabalhando para levar melhorias até o pequeno produtor do município. A afirmação é do prefeito Jadilson... Publicado, 19/04/2022 às 10:59 Notícias, 1227 Ver mais
Prefeitura de Curvelândia executa segunda fase do programa fila zero na saúde POR CLEO ALVES "A Prefeitura Municipal vêm trabalhando, incansavelmente, para dar um atendimento de qualidade para a sociedade curvelândense e, graças à Deus, temos obtido êxito porque já... Publicado, 08/04/2022 às 09:41 Notícias, 1379 Ver mais
Decreto Municipal Nº 032, de 09 de Março de 2022 Torna facultativo o uso de máscara de proteção individual e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das... Publicado, 09/03/2022 às 14:54 Decretos, 1927 Ver mais
Prefeitura de Curvelândia entrega notebooks para professores A Secretaria Municipal de Educação de Curvelândia deu início à Semana Pedagógica, no dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, envolvendo todos os profissionais da Educação, num evento que... Publicado, 01/02/2022 às 16:16 Notícias, 1585 Ver mais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMECEL A comissão de contagem de pontos, instituída conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2021/SMECEL/CURVELÂNDIA/MT, convoca os Professores e Técnicos de Desenvolvimento Infantil da Educação... Publicado, 25/01/2022 às 10:56 Convocações, 1390 Ver mais
PORTARIA Nº.01 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 -SMECEL Estabelece as diretrizes gerais, de caráter excepcional e temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos no regime de revezamento presencial com... Publicado, 24/01/2022 às 14:29 Portarias, 1142 Ver mais
Curvelândia faz o "Janeiro Branco", dos cuidados com a saúde mental O município de Curvelândia vai desenvolver durante este primeiro mês do ano o "Janeiro Branco", dedicado os cuidados com a saúde mental de toda a população. Conforme Danielli Nogueira,... Publicado, 06/01/2022 às 16:59 Notícias, 1285 Ver mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 132 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Curvelândia/MT, e dá outras... Publicado, 29/12/2021 às 18:05 Decretos, 2127 Ver mais
Lei Municipal Nº 571, de 22 de Dezembro de 2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do... Publicado, 22/12/2021 às 14:16 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 4212 Ver mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 357/2021 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; ... Publicado, 13/12/2021 às 16:42 Portarias, 955 Ver mais
EXTRATO E CONTRATO Nº 083/2021 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 083/2021 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADA: CIRURGICA AL-STYN LTDA CNPJ Nº 23.141.314/0001-00 OBJETO:... Publicado, 26/11/2021 às 13:01 Contratos, Empresas. 1439 Ver mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 116 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 “Mantém as Atividades Educacionais no FORMATO DE ENSINO HÍBRIDO nas instituições pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino de Curvelândia/MT, e dá outras providências”. JADILSON... Publicado, 22/11/2021 às 16:14 Decretos, 1010 Ver mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 115 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 “Revoga os Decretos Municipais (2020 e 2021) que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no contágio do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Curvelândia/MT, e dá outras... Publicado, 12/11/2021 às 16:56 Decretos, 1089 Ver mais
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021= EPIs - COVID-19 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 14.217 em seu art. 3º e inciso III e... Publicado, 12/11/2021 às 16:26 Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 1084 Ver mais
Curvelândia promove passeio em comemoração ao Dia Internacional do Idoso A Prefeitura Municipal de Curvelândia, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, promoveu um passeio para celebrar o Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1° de outubro. O... Publicado, 15/10/2021 às 17:10 Notícias, 1313 Ver mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 312/2021 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições... Publicado, 15/10/2021 às 15:22 Portarias, 1008 Ver mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 311/2021 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições... Publicado, 15/10/2021 às 15:22 Portarias, 1003 Ver mais
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: CEDIM – CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP CNPJ:... Publicado, 07/10/2021 às 08:17 Contratos, Empresas. 1293 Ver mais
EXTRATO E CONTRATO Nº 063/2021 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 063/2021 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADA: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CNPJ Nº... Publicado, 06/10/2021 às 10:23 Contratos, Empresas. 1470 Ver mais
PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 CURVELÂNDIA A Prefeitura do Município de Curvelândia apresenta o PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 CURVELÂNDIA Publicado, 08/03/2021 às 13:10 Vacinação, 1993 Ver mais
