
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 029/2020 - PROCESSO Nº 059/2020
O Prefeito Municipal de Curvelândia–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020. OBJETO: Aquisição de bomba de agua, para uso no projeto de reaproveitamento de água da estação de tratamento de água deste município. Empresa: L. PINHAL & CIA LTDA, Inscrita CNPJ: 03.274.481/0001-11, totalizando o valor de R$ 4.640,00 (Quatro mil, seiscentos e quarenta reais). E DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Curvelândia - MT, 16 de setembro de 2020.
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA
Prefeito Municipal