Home\SIC - Serviço de Informação ao Cidadão\Licitações\Homologações\TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 028/2020 - PROCESSO Nº 058/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 028/2020 - PROCESSO Nº 058/2020
O Prefeito Municipal de Curvelândia–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020. OBJETO: Aquisição de material de diagnósticos de COVID-19 (teste rápido – IGG/IGM), em caráter de urgência, para atender a demanda devido ao avanço da pandemia em Curvelândia. Empresa: CIRURGICA BIOMEDUCA - EIRELI, Inscrita CNPJ: 11.215.901/0001-17, totalizando o valor de R$ 37.730,00 (Trinta e sete mil, setecentos e trinta reais). E DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Curvelândia - MT, 15 de setembro de 2020.
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA
Prefeito Municipal