RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO Nº 003/2018

O Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal n° 10.520/2001 e art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93 e de acordo com o art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2017, oriunda do Pregão Presencial nº 010/2017 da Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia-MT, e HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2018, ADESÃO Nº 003/2018, cujo objeto é Aquisição de Uniforme Esportivo para Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Curvelândia-MT e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: P. MOREIRA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 21.395.275/0001-41, para o item:

perfazendo o valor total de R$ 9.199,12 (nove mil cento e noventa e nove reais e doze centavos).

Curvelândia - MT, 12 de Março de 2018.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal