TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2020 - PROCESSO Nº 036/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 - PROCESSO Nº 036/2020

O Prefeito Municipal de Curvelândia–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT COVID-19, CONFORME PROTOCOLO ADOTADO PELOS MÉDICOS DO MUNICIPIO, EM CARATER DE URGENCIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ESTARMOS PREPARADOS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VIRUS) CONFORME MINISTÉRIO DA SAÚDE E ÓRGÃOS INTERNACIONAIS. Empresa: GD COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 12.960.020/0001-93, totalizando o valor de R$ 12.456,10 (Doze Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Dez Centavos). E DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Curvelândia - MT, 14 de julho de 2020.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal