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RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018

Publicado em: 27/03/2018 - 14:25:36

 

O Prefeito Municipal de Curvelândia–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 105/2017, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE MÚSICA, para atuar na rede Municipal de Ensino na busca de despertar nos alunos o interesse pela arte musical e contribuir com o desenvolvimento intelectual dos mesmos através do ritmo, percepção auditiva, coordenação motora, atenção, criatividade e relacionamento humano, por um período de 09 (nove) meses. Empresa: JOÃO BATISTA PEREIRA DE MELO – 816.243.521-20, inscrita no CNPJ Nº 22.354.008/0001-99, valor mensal R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), totalizando o valor de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais). E DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Curvelândia - MT, 27 de Março de 2018.

 SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal

 


Autor: Cláudio Nascimento Lopes
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Palavras chavesdispensas e inexigibilidades.
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