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DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 30 DE MARÇO DE 2020
Inclui representante da Câmara Municipal de Curvelândia/MT como membro ao Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, criado pelo Decreto Municipal nº 024 de 18 de março de 2020

Publicado em: 30/03/2020 - 16:48:46

 

  

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município.

 

 

D E C R E T A:

 

Art.1º- O Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, criado pelo Decreto Municipal nº 024 de 18 de março de 2020, passa a ser constituído pelos seguintes membros:

 

I – Prefeito do Município de Curvelândia/MT;

II –Assessor Jurídico do Município de Curvelândia /MT;

III – Secretário de Saúde;

IV – Secretário de Administração, Planejamento e Finanças;

V – Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

VI –Secretário de Assistência Social;

VII – Coordenador da Saúde;

VIII- Comandante em exercício, do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT;

IX- Representante da Câmara Municipal de Curvelândia/MT – Presidente da Comissão Saúde e Assistência Social.

 

Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 30 de março de 2020.

 

 

__________________________________________

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal


Autor: Prefeitura Municipal de Curvelândia
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Palavras chavesdecretos.
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