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DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Conselho Municipal do Idoso

Publicado em: 12/03/2019 - 15:53:19

“Dispõe sobre nomeação e composição do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. ”

  

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VIII, do Artigo 74, da Lei Orgânica do Município e,

 

CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 120 de 06 de Dezembro de 2018;

 

 DECRETA

 

 Art. 1º - Fica nomeado a composição do Conselho Municipal do Idoso para o mandato de março de 2019 a março de 2021, constituído pelos seguintes membros, conforme representatividades abaixo:

 

I       - Órgãos governamentais:

 

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Titular: Maura Célia de Andrade Barbosa

Suplente: Lucineide Correia da Rocha

 

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde;

Titular: Vagner Aguiar da Silva

Suplente: Fernanda de Laet Lebrero

 

Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

Titular: Marilene Eugenia da Silva Ferreira

Suplente: Rogério Coimbra

 

Representantes da Câmara Municipal de Vereadores;

Titular: Ezenil Moraes Magalhães

Suplente: Maria Ediléia da Silva

Entidades não governamentais:

 

Representante da Igreja Católica;

Titular:  Neuza Aparecida de Paula Carlos

Suplente: Laura Dias Ataíde

Representante da Igreja Evangélica;

Titular: Águido Narciso Nascimento Costa

Suplente: Alcides José de Souza

 

Representante do Rotary Clube;

Titular: Gleicia Nogueira da Silva Chaves

Suplente: Sérgio Pereira

 

Representante da 3º Idade da Sociedade Civil;

Titular:  Rosa Custódio de Oliveira

Suplente: Gercina Porto Aguiar

 

Diretoria do Conselho:

Presidente: Maura Celia de Andrade Barbosa

Vice-Presidente: Marilene eugenia da Silva Ferreira

1º Secretário: Vagner Aguiar da Silva

2º Secretário: Gleicia Nogueira da Silva Chaves

 

 

Art. 2º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

 

Art. 3º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

 

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 12 de Março de 2019.

 

 

 

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal

 


Autor: Prefeitura Municipal de Curvelândia
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Palavras chavesdecretos.
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