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DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Convocação da 5º Conferência Municipal de Saúde

Publicado em: 25/03/2019 - 09:33:07

“Dispõe sobre a convocação da 5º Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências”.

 

 

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VIII, do Artigo 74, da Lei Orgânica do Município e,

 

CONSIDERANDO  o Decreto 9463 de 8 de agosto de 2018 que convocada a 16ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS" e estabelece as etapas municipais a ser realizadas no período de 02 de janeiro a 15 de abril de 2019.

 

 

     DECRETA:

 

 

Art. 1º- Fica convocada a 5° Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 12 de abril de 2019 das 7:30 hs as 13:00hs, nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, tendo como tema central: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.

 

Art. 2º- As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, 25 de Março de 2019.

 

 

 

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal


Autor: Prefeitura Municipal de Curvelândia
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Palavras chavesdecretos.
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