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DECRETO MUNICIPAL Nº 061 DE 14 DE JULHO DE 2017
VI Conferência Municipal de Assistência Social

Publicado em: 14/07/2017 - 10:53:06

DECRETO MUNICIPAL Nº 061 DE 14 DE JULHO DE 2017.

 

“Dispõe sobre realização da VI Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.”

 

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e:

 

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.

DECRETA:

Art. 1º- Fica convocada a VI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 26 de Julho de 2017 (quarta-feira), tendo como tema central: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.

 

Art. 2º- As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

 

Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 14 de Julho de 2017.

 

_________________________________________

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal

 

 

__________________________________________

ROSANE APARECIDA DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social


Autor: Prefeitura Municipal de Curvelândia
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Palavras chavesdecretos.
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