DECRETO MUNICIPAL Nº 037 DE 05 DE MAIO DE 2017
Alteração na composição do Conselho Municipal de Cultura

“Dispõe sobre a Alteração na composição do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências”.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal:

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado a composição do Conselho Municipal da Cultura do Município de Curvelândia-MT, com vigência até 28 de abril de 2018, que doravante passa a ser constituído pelos seguintes membros, conforme indicação abaixo:

1 – Representantes do Poder Executivo:

Titular: Valteir Clara Santana                  

Suplente: Marcia Cristina Mendes

2 – Representantes do Poder Legislativo:

Titular: Antonia Aparecida Dantas da Silva         

Suplente: Maria Ediléia da Silva

3 – Representante das Escolas Municipais:

Titular: Marilene Eugênia da Silva Ferreira                    

Suplente: Shirley Polianne Siqueira Alves

4 – Representantes dos Segmentos Culturais:

Titular: José Bernardo dos Santos Filho    

Suplente: Arnon Vitorazzi Frades

5 – Representantes das Igrejas:

Titular: Antônio Aparecido Carlos           

Suplente: Maria Celma de Aguiar

6 – Representantes da Escola Estadual:

Titular: Evandro Pereira Leal        

Suplente: Erivelton da Silva Araújo

7 – Representante dos Esportes:

Titular: Jeferson Romin Bergamo

8 - Representantes da Secretaria de Educação:

Titular: Vanda da Silva Moura de Araújo         

Suplente: Neuza Maria Alves do Carmo

Art. 2º - O conselheiro constituído na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverá cumprir e fazer cumprir o que determina a Lei Municipal nº 021 de 12 de fevereiro do ano de 2001, bem como as Legislações Estaduais e Federais pertinentes a Programas Culturais.

Art. 3º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 032, de 20 de Junho de 2012.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa a partir de 28 de Abril de 2016.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, 05 de Maio de 2017.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal