
DECRETO MUNICIPAL Nº 037 DE 05 DE MAIO DE 2017
Alteração na composição do Conselho Municipal de Cultura
“Dispõe sobre a Alteração na composição do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências”.
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado a composição do Conselho Municipal da Cultura do Município de Curvelândia-MT, com vigência até 28 de abril de 2018, que doravante passa a ser constituído pelos seguintes membros, conforme indicação abaixo:
1 – Representantes do Poder Executivo:
Titular: Valteir Clara Santana
Suplente: Marcia Cristina Mendes
2 – Representantes do Poder Legislativo:
Titular: Antonia Aparecida Dantas da Silva
Suplente: Maria Ediléia da Silva
3 – Representante das Escolas Municipais:
Titular: Marilene Eugênia da Silva Ferreira
Suplente: Shirley Polianne Siqueira Alves
4 – Representantes dos Segmentos Culturais:
Titular: José Bernardo dos Santos Filho
Suplente: Arnon Vitorazzi Frades
5 – Representantes das Igrejas:
Titular: Antônio Aparecido Carlos
Suplente: Maria Celma de Aguiar
6 – Representantes da Escola Estadual:
Titular: Evandro Pereira Leal
Suplente: Erivelton da Silva Araújo
7 – Representante dos Esportes:
Titular: Jeferson Romin Bergamo
8 - Representantes da Secretaria de Educação:
Titular: Vanda da Silva Moura de Araújo
Suplente: Neuza Maria Alves do Carmo
Art. 2º - O conselheiro constituído na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverá cumprir e fazer cumprir o que determina a Lei Municipal nº 021 de 12 de fevereiro do ano de 2001, bem como as Legislações Estaduais e Federais pertinentes a Programas Culturais.
Art. 3º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 032, de 20 de Junho de 2012.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa a partir de 28 de Abril de 2016.
Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, 05 de Maio de 2017.
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA
Prefeito Municipal