Home\SIC - Serviço de Informação ao Cidadão\Legislação\Decretos\DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2017
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO

Publicado em: 05/01/2017 - 08:31:53

DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

 

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT .”

 

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e;

 

CONSIDERANDO a Resolução Normativa Nº 19/2016 – TP/TCE,  que “Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos atuais e futuros Chefes de Poderes Estaduais e Municipais e dirigentes de órgãos autônomos, por ocasião da transmissão de mandato.” e;

CONSIDERANDO a exigência de nomeação da Comissão Técnica Especial de Conferência.

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica nomeados a Comissão Técnica Especial de Conferência, composta dos seguintes membros:

Jhonatan Pinheiro Salles

Janaina Franco Silva

Jean Silva Costa

 

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 05 de Janeiro de 2017.

 

 

_____________________________________

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal de Curvelândia – MT


Autor: Prefeitura Municipal de Curvelândia
Visualizações: 173
Palavras chavesdecretos.
Veja Também
Esta página teve 169409 visitas desde 04/11/2012 - 13:22:04 hs.