
PORTARIA MUNICIPAL Nº 164/2020
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear ELIANA DE MENEZES SANTOS, portadora do RG 17067278 SSP/MT, CPF 013.764.301-26, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir dessa data, em conformidade com a Lei Complementar n° 106/2017 de 29 de setembro de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/05/2020, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Curvelândia-MT, 28 de maio de 2020.
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SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA
Prefeito Municipal