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PORTARIA MUNICIPAL N. 098/2020

Publicado em: 01/04/2020 - 14:37:20

ESTABELECE A FORMA DE AFASTAMENTOS E OU TRABALHO, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM DECORRENCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO NO CONTAGIO PELO COVID-19(NOVO CORONA VIRUS).

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei;

Considerando o Decretos Municipais n°024, 025,028,030, 33/2020, que dispõe das medidas de enfrentamentos e de emergências do novo coronavírus;

Considerando a necessidade de adequar as medidas restritivas às atividades públicas para evitar a disseminação do coronavírus sem prejudicar a manutenção dos serviços essenciais à população;

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER férias/licença prêmio de oficio aos servidores abaixo mencionados, uns com período aquisitivo adquirido, outros por antecipação conforme segue:

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças:

Lilian Aparecida Alves de Carmo, período aquisitivo 2017/2018 30(trinta) dias 23/03/2020 a 21/04/2020.

Patrícia Aguiar da Silva, período aquisitivo 2016/2017 30 (trinta) dias, de 23/03/2020 a 21/04/2020.

Rosenir Rosa da Costa, período aquisitivo 2018/2019 30(trinta) dias, de 20/03/2020 a 18/04/2020.

Secretaria de Saúde:

Elizia Antônia de Jesus Branicio, período 2018/2019 30(trinta) dias, de 30/03/2020 a 28/04/2020.

Otavio José de Pula Junior, período aquisitivo 2018/2019 30(trinta) dias, de 30/03/2020 a 28/04/2020

Patricia Onesma Barbosa da Silva, período aquisitivo 2018/2019 15(quinze) dias, de 23/03/2020 a 06/04/2020.

Rosa Maria Socorro Masson, período aquisitivo 2019/2020 30(trinta) dias, de 23/03/2020 a 21/04/2020.

Vagner Aguiar da Silva, período aquisitivo, 2016/2017 20(vinte) dias, de 23/03/2020 a 11/04/2020 e período aquisitivo 2017/2018 10 (dez) dias, de 12/04/2020 a 21/04/2020.

Érica Maria Camargo, Férias antecipadas, do período aquisitivo 2019/2020 30(trinta) dias de 23/03/2020 a 21/04/2020.

Rosiana Maria de Souza, Licença Premio, quinquênio 2007/2012 de 20/03/2020 a 18/04/2020

Geralda Rodrigues de Oliveira, Licença Premio, quinquênio 2012/2017de 01/04/2020 a 30/04/2020.

Secretaria de Obras:

Antônio Frades da Silva, férias antecipadas do período aquisitivo 2019/2020 30(trinta) dias de 23/03/2020 a 21/04/2020.

Caio Felipe Nonato da Silva, férias antecipadas do período aquisitivo 2019/2020 30(trinta) dias de 23/03/2020 a 21/04/2020.

Secretaria de Turismo:

Luciana Pereira frade, férias antecipadas do período aquisitivo 2019/2020 30(trinta) dias de 23/03/2020 a 21/04/2020.

Mauro Francisco de Moura, Rosa Maria Socorro Masson, período aquisitivo 2019/2020 30(trinta) dias, de 23/03/2020 a 21/04/2020.

Secretaria de Assistência Social:

Marcilane Maria Teixeira Araujo, férias antecipadas do período aquisitivo 2019/2020 30(trinta) dias de 23/03/2020 a 21/04/2020.

Thais Jeani Baleeiro Praxedes, férias antecipadas do período aquisitivo 2019/2020 30(trinta) dias de 23/03/2020 a 21/04/2020.

Eurides Aparecida Ranzula, férias antecipadas do período aquisitivo 2019/2020 30(trinta) dias de 23/03/2020 a 21/04/2020.

Art. 2º - ESTABELECER regime obrigatório de teletrabalho, fiscalizado pelo secretário das respectivas pastas, para os servidores abaixo nominados:

Margareth Rozemari de Oliveira Nunes, lotada na Secretária de Saúde.

Claudia Helena de Jesus Medeiros Souza, lotada na Secretária de Saúde.

Fabiana de Souza Bezerra, lotada na Secretária de Saúde.

Louane Camila Vieira Bronca Leite, lotada na Secretária de Assistência Social.

Rosinei Marques de Azevedo Duarte, lotada no Gabinete do Prefeito.

Art. 3º - AUTORIZAR os servidores que estarão na modalidade de teletrabalho a comparecerem presencialmente nos seus respectivos locais de trabalho, somente se acionados nos casos de extrema necessidade.

Art. 4º Os casos não comtemplados nesta portaria serão resolvidos posteriormente, pelo Prefeito.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de março de 2020 revogada as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia – MT 26 de março de 2020.

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SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA
Prefeito Municipal


Autor: Prefeitura Municipal de Curvelndia
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