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PORTARIA MUNICIPAL N 325/2019

Publicado em: 02/12/2019 - 12:25:41

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei,

Considerando a Lei Municipal Complementar nº 034/2009, Lei Complementar nº 08/2001 e Lei Federal 11.770,

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora CATIANE CLARA SANTANA DE JESUS, matrícula funcional 2340, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 (Cento e oitenta dias) contados a partir de 12/11/2019, conforme Atestado Médico.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de novembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia-MT, 28 de novembro 2019.

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SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA
Prefeito Municipal


Autor: Prefeitura Municipal de Curvelndia
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Palavras chavesportarias.
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