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PORTARIA MUNICIPAL N 037/2019

Publicado em: 15/02/2019 - 09:46:46

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e;

Considerando o disposto na Lei Complementar 008/2001(Regime Jurídico Estatutário) no artigo 88 e Lei Complementar 024/2005 (Regime Próprio de Previdência Social) dos Servidores Públicos do Município, Curvelândia – MT artigo 15;

RESOLVE,

Art. 1º Conceder AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor ADEMAR LEONEL BARBOSA, matrícula funcional n° 1670, efetivo no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por 90 (noventa) dias, o mesmo deverá permanecer afastado do trabalho até 08/05/2019 conforme laudo médico pericial.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 14 de fevereiro de 2019.

______________________________________
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA
Prefeito Municipal


Autor: Prefeitura Municipal de Curvelndia
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Palavras chavesportarias.
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