PORTARIA MUNICIPAL Nº. 119/2018

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei;

Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros;

RESOLVE,

Art. 1º - Designar os servidores MARILENE EUGÊNIA DA SILVA matrícula funcional n° 318, efetiva no cargo de Professor como Fiscal Titular e, ROGÉRIO COIMBRA matricula funcional n° 1825 efetivo no cargo de Professor, como Fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 012/2018.

Art. 2º - O Contrato 012/2018 tem como objeto, contratação de prestação de serviços de Professor de música, para atuar na Rede Municipal de Ensino na busca de despertar nos alunos o interesse pela arte musical e contribuir com o desenvolvimento intelectual dos mesmos através do ritmo, percepção auditiva, coordenação motora, atenção, criatividade e relacionamento humano.

Art. 3º - Os servidores ora designados, não serão remunerados por esta atividade, receberão apenas a remuneração de seus cargos de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 11 de abril de 2018.

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SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA
Prefeito Municipal