
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 227/2017
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei;
Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros;
RESOLVE,
Art. 1º - Designar a servidora MAURA CELIA DE ANDRADE BARBOSA, matrícula funcional n° 2445, CPF n° 007.322.101-51, efetiva no cargo de Psicóloga, para acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº. 016, 017 e 018 de 2017.
Art. 2º - O Contrato 016/2017 tem como objeto, contratação de profissional para prestação de serviços de facilitador de dança/teatro, onde o mesmo estará desempenhando atividades de danças com o grupo de convivência e fortalecimento de vinculo (SFVC) da Secretaria Municipal de Assistência social do munícipio de Curvelândia – MT; o contrato 017/2017 tem como objeto contratação de profissional para prestação de serviços como facilitadora para oficina de artesanato/ludica, onde a mesma estará desempenhando atividades de lúdica para despertar a coordenação motora, raciocínio e comportamento com os grupos de convivência e fortalecimento de vinculo (SFVC) da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Curvelândia – MT; o contrato 018/2017 tem como objeto, contratação de profissional para prestação de serviços como facilitadora de oficina de artesanato, onde a mesma estará desempenhando atividades de artesanato com o grupo de convivência e fortalecimento de vinculo (SFVC) da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Curvelândia – MT.
Art. 3º - O servidor ora designado, não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Curvelândia - MT, 23 de maio de 2017.
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA
Prefeito Municipal